m levantamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mostra que 1,3 milhão de brasileiros deixaram de ter planos de assistência médica em 2016. No primeiro trimestre deste ano foram 617 mil que abandonaram a saúde particular. O subsegmento mais impactado é o de planos coletivos empresariais, devido ao fechamento de vagas de emprego. O Imparcial realizou uma entrevista exclusiva com a técnica em enfermagem e também presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem e Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Maranhão (Sindsaúde-MA), Dulce Sarmento, para apresentar a situação estrutural e econômica da saúde do Maranhão.

O Sindsaúde-MA surgiu há 45 anos e a atual gestão se deu no início no ano de 2011, quando Dulce Sarmento foi eleita a presidente do sindicato junto a toda diretoria. “A nossa diretoria é composta por 24 pessoas, distribuída entre presidente, vice- presidente, diretora de finanças, diretora de assuntos jurídicos, secretaria geral, diretora de departamento de segurança, medicina do trabalho dentre outros cargos”. Segundo a presidente, a base do sindicato é composta por cinco pessoas e todas elas são mulheres. “Apesar de ter 24 pessoas, atualmente a diretoria é composta de cinco mulheres, temos homens na executiva, mas depois que vê como é a luta não tem aquela vontade, aquela garra de estar junto aqui com a gente, mas participam”, disse a presidente.

Segundo a presidente, o Dia do Trabalhador não é um dia de comemoração. “Tem é que mostrar a sua revolta, a sua insatisfação com o que está acontecendo, principalmente devido a essa reforma proposta por esse governo, que consideramos ilegítimo. Tem que aproveitar esse dia para partir pra luta”, disse Dulce Sarmento.

Projetos do Sindisaúde-MA

Várias bandeiras de lutas vêm sendo levantadas diariamente em prol desses trabalhadores, entre elas está a de garantir os direitos desses operários, hoje previstos na Constituição, na CLT e principalmente na Convenção Coletiva de Trabalho, como jornadas especiais, ganho adicional noturno e o reajuste salarial. “Este ano nós conseguimos 8% para os pisos. Piso esse que deve ser trabalhado para três tipos da categorias dentro do nosso meio da saúde que nós representamos, do nível médio, e também temos que ver um reajuste para os que estão acima do nosso piso, que já atinge mais o pessoal de 3º grau (fonoaudiólogo, fisioterapeuta, alguns administrativos que tem salario comissionado ). É como não ter mais nenhuma política de aumento salarial para ninguém. Então isso ficou a cargo do Sindicato. Para isso, lutamos até o fim”, disse a presidente.

Todo ano, o Sindsaúde-MA possui uma data base para se reunir com o Sindicato Patronal para tentar garantir os direitos dentro da convenção coletiva, dando foque no reajuste salarial. Benefícios como repouso digno são pautas mencionadas pelo órgão. “A gente vê esses grandes hospitais particulares onde todos vêm buscando a creditação, o tratamento por excelência, o melhor tratamento à sua clientela, mas essa creditação não alcança esses trabalhadores, que eles chamam de colaboradores, nome bonito, mas de colaborador não tem nada, porque se o trabalhador não tem um repouso, não tem uma condição digna para ele trabalhar, não tem um reconhecimento dos empregadores. Ele não tem o reconhecimento do usuário daquele hospital, então precisa muito ainda para que o profissional da enfermagem, o profissional da saúde, tenha um reconhecimento, tenha um respeito”, pontuou a presidente.

Desafios enfrentados

Dentre as pautas propostas pelo Sindsaúde-MA, vários desafios são enfrentados pelo sindicato. As reivindicações são: um salário melhor; condições melhores de trabalhos, para que esses profissionais possam exercer seus trabalhos com dignidade sem muito adoecimento; e o reconhecimento do empregador para com empregado e principalmente a população fazer esse reconhecimento ao profissional da saúde.

Uma das reclamações feitas pelo sindicato é contra a Home Care Cuidads Eireli-ME, que presta serviços de atendimento de saúde aos lares. De acordo com Sarmento, a forma de trabalho oferecida pelas Home Care são de extremas humilhações, pois eles não possuem um horário e condição de trabalho determinado. Quando esse profissional saí da empresa pra cuidar de algum paciente nas externas, ele fica submetidos aos lares, pois não possuem nenhuma condição de trabalho. “O sindicato está na luta na busca de uma padronização e uma conscientização dessas home care com os profissionais. Confie nos nossos trabalhos”, disse a presidente Dulce Sarmento.

Sucessos alcançados

Em quase seis anos da atual gestão do Sindsaúde-MA, muitas vitórias são relembradas. Mais de 8 mil trabalhadores, que estavam em condição precária nas relações e condição de trabalho, foram retirados desse embuste. “Foi uma luta de um ano junto ao governo do estado, junto aos órgãos, como: a Superintendência Regional, Ministério Público, todo mundo ficou engajado nessa luta. Foi muito satisfatório saber que todos eles estão com suas carteiras assinadas. Outra grande vitória do trabalhador foi quando a saída do bem-viver 4.800 trabalhadores ficaram sem receber suas verbas rescisórias sem garantia nenhuma, desempregados, e nós conseguimos através de atos, que o Estado assumisse a responsabilidade de adimplir, todos esses trabalhadores”. Dulce Sarmento revelou que outra conquista do Sindsaúde-MA foi o pagamento de mais de 320 trabalhadores vítimas da terceirização. No Hospital Maternidade de São José de Ribamar, quando houve uma quebra de contrato da Pró Saúde, o sindicato fez com que o município (na Gestão de Gil Cutrim) assumisse a responsabilidade de pagar 279 trabalhadores.

Mercado em crise

Quem participou também da entrevista foi o advogado do Sindicato, Pedro Duailibe. Segundo ele, há uma terceirização há mais de 20 anos sem concursos na saúde, pauta que vem sendo reivindicada pelo sindicato constantemente, pois o concurso é a forma de ingresso no serviço publico. “E sobretudo no serviço público de saúde nós vivenciamos uma terceirização e ultimamente uma precarização, que é a vinculação dos trabalhadores ao estado sem nenhuma garantia mínima, ou seja, eles eram terceirizados e depois passaram quase um ano nessa situação, com vinculo precário com o Estado, sem contrato de trabalho, sem direito a férias, a FGTS, a previdência, e tudo isso demonstra um caos na saúde e logo resulta em uma crise na mesma. E a crise é a precarização dos salários, hoje as pessoas recebem praticamente um salário mínimo para jornada exaustiva, e isso evidentemente tem reflexo na qualidade de atendimento das pessoas e na produtividade da empresa. Com a terceirização aprovada no governo Temer, temos a possibilidade de piorar esse quadro, ou seja, ao invés de estarmos caminhando para o concurso público, para a moralização do acesso aos cargos públicos para melhoria da atuação dos agentes na área da saúde, nós estamos precarizando com essa terceirização. Eu acredito em breve podemos ter até a quarteirização que é uma terceirizada contratando outra. Nós estamos em um mundo que é o caos do caos para quem não dispõe dos bens de produção, onde o ricos evidentemente vão ficar mais ricos, e nós com o mundo do trabalho precarizado”, contou o advogado.

A sindicalização
A presidente Dulce Sarmento disse que a maioria das demandas não é sindicalizada. O sindicato defende todos os profissionais da classe. “Estamos conscientizando os trabalhadores em viagens que estamos fazendo da importância do sindicato. Eeles estão reconhecendo nossas ações, estamos tendo uma adesão muito grande”. Segundo o advogado Pedro Duailibe, essa sindicalização é livre. “Você pode se sindicalizar ou não, a Constituição diz que é livre, o sindicato representa a categoria. Mas se não se filia, fragiliza o sindicato porque ele sobrevive de um imposto anual que está previsto a acabar com a reforma trabalhista, e se não fortalece o sindicato, é o único espaço em que você pode defender o seu direito”, concluiu o advogado.