A Justiça começou a colher os depoimentos de testemunhas e envolvidos na chamada Fraude do Detran. O esquema atinge proprietários e funcionários de autoescolas, examinadores e candidatos para obtenção de carteira de habilitação. São 49 pessoas envolvidas no caso.

De acordo com a denúncia, assinada pela promotora Lize de Maria Brandão de Sá Costa, titular da 5ª Promotoria de Justiça Criminal, os envolvidos fazem parte de uma organização criminosa, composta de proprietários e funcionários de autoescolas e examinadores terceirizados da empresa “Thomas Greg e Sons”, junto ao Detran-MA, que atuavam com o objetivo de obter carteira de habilitação ou mudança de categoria de habilitação para candidatos, “mediante pagamento de propina”.

O juiz José Gonçalo de Sousa Filho, titular da 3ª Vara Criminal de São Luís, começou ontem a série de audiências de instrução, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro do Calhau.

O Ministério Público sustenta que os candidatos à obtenção do documento de habilitação ou mudança de categoria de habilitação pactuavam com o esquema criminoso. Os fatos apurados compreendem o período de abril a outubro de 2015 e ocorreram tanto em São Luís, como em cidades do interior maranhense, entre elas, Pinheiro, Bacabal, Santa Inês, Vitória do Mearim, Cantanhede, Viana, Barreirinhas, Itapecuru-Mirim, Turilândia, São João dos Patos e Timon.

Conforme a denúncia, uma pessoa que controlava um grupo de examinadores oferecia-lhes vantagem ilícita, fruto da propina dos candidatos, para que os aprovassem sem realizar exames admissivos. Os examinadores envolvidos agiam de diversas formas, seja recebendo o pagamento diretamente dos candidatos, quando da realização do exame prático, facilitando a realização dos exames teóricos e aulas teóricas, sem a necessidades de os alunos comparecerem ao local de avaliação, bastando somente coletar as impressões digitais. Também orientavam os candidatos a assinarem uma prova em branco, que era entregue aos examinadores, proprietários e funcionários de autoescolas.