Deputado apresenta documentos de posse dos Gamelas
Zé Geraldo (PT-PA) destacou o ofício da Coroa Portuguesa de 1784 que dá a propriedade da terra ao grupo dos índios gamela
Documentos do século 18, pertencentes à Coroa Portuguesa, comprovam que os índios Gamela são os legítimos proprietários da área que hoje reivindicam no município de Viana. Tal comprovação corrobora a alegação dos indígenas de que são realmente donos do local.
Os documentos foram apresentados nesta terça-feira (2) no plenário da Câmara, pelo deputado Zé Geraldo (PT-PA). Em discurso na Câmara, Geraldo destacou um ofício da Coroa, datado de 28 de outubro de 1784. “Este ofício tinha como destinatários o Governador do Maranhão, na época Governador e Capitão-General do Maranhão e do Piauí, José Teles da Silva, e o Secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, informar a descida dos índios gamela do sertão para a vizinhança para da Vila de Viana, que naquele tempo era uma vila. Está aqui a carta escrita a punho”, disse o parlamentar.
“Foi a primeira sesmaria dada aos índios brasileiros, ou seja, os primeiros índios do Brasil que tiveram a doação de uma sesmaria foram os índios gamela no Maranhão”, acrescentou.
Zé Geraldo não poupou críticas ao ministro da Justiça, Osmar Serraglio, que após o ataques aos índios, divulgou nota afirmando que iria apurar o ato contra “supostos indígenas”. “Está aqui a prova, Sr. Ministro. Se V.Exa. não sabia, está aqui a carta, está aqui um ofício de 1784, e V.Exa. falar em supostos índios é uma vergonha nacional. Eu acho que V.Exa. é um suposto Ministro”, afirmou.
Confira a lista de documentos apresentados por Zé Geraldo:
1 – OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, José Teles da Silva, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, a informar a descida dos índios gamelas, do sertão para a vizinhança da vila de Viana.
2 – OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, José Teles da Silva, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, a informar as visitas efectuadas aos índios gamelas, estabelecidos nas margens do lago Cajari, e a outros locais da capitania do Maranhão, referindo-se, às principais produções agrícolas encontradas.
3 – OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão, Joaquim de Melo e Póvoas, para o secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, sobre o descimento dos índios gamelas para o lugar chamado de Lapela.
4 – Mapa da sesmaria dada aos índios.