A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), convoca os candidatos Adriana Moreira Araujo e Augusto Batalha Monteiro aprovados e classificados para o cargo de Procurador do Município para comparecerem à Perícia Médica do Município e à sede da secretaria no período de 24 a 30 de maio de 2017.

Conforme o edital, o não comparecimento do candidato nos prazos determinados para apresentação da documentação exigida implica automaticamente no impedimento de sua nomeação. A documentação do candidato deve ser apresentada na integralidade, conforme edital do concurso que pode ser acessado no site da Prefeitura de São Luís (http://www.saoluis.ma.gov.br/).

Na Semad, o atendimento aos candidatos será feito na Central de Atendimento ao Servidor Municipal, localizada na Avenida Jaime Tavares, 402 – Praia Grande, em frente ao Terminal de Integração (Telefone:(98)3212-8064), no horário de 13h às 18h (de segunda a quinta), e das 8h às 13h (sexta-feira).

Os documentos deverão ser copiados em duas vias, estando acompanhados dos respectivos originais para efeito comprobatório. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias ou xerocópias não autenticadas.

Já os resultados dos exames deverão ser apresentados para homologação na Perícia Médica do Município (Avenida Beira Mar, Nº. 342 A, Bairro: Centro/ próximo à Antiga REFFESA / Telefone: (98)3232-3774), no horário de 14h às 17h30 (segunda à quinta) e 8h às 12h (sexta-feira).

Relação de documentos exigidos

– Três fotos 3×4 recentes;
– Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superiorna área de formação do cargo para o qual prestou concurso, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho de Classe correspondente;
– Certidão de nascimento ou casamento;
– Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição;
– Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino;
– Cédula de Identidade;
– Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, com o respectivo recibo, e as devidas atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, declaração firmada por ele próprio, nos termos da Lei nº 8.730/1993 e Lei nº 8.429/1992;
– Cadastro de Pessoa Física – CPF;
– Documento de inscrição no PIS ou PASEP;
– Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa; (modelo incluso no anexo III);
– Certidão de Antecedentes expedida pelos distribuidores criminais Estadual e Federal;
– Relação das funções e cargos de direção que exerça ou tenha exercido nos dois anos anteriores em órgãos ou empresas ou instituições públicas ou privadas, no Brasil ou no Exterior, se for o caso;
– Declaração firmada pelo nomeado de que percebe (ou não) proventos de inatividade, seja pela União, por Estado ou por Município;
– Certidão Negativa da Fazenda Federal, Estadual e Municipal;
– Comprovante de residência (boleto de água ou energia) recente. Em caso de imóvel alugado, (modelo incluso no anexo III)
– Comprovante de inscrição no órgão regulamentador da profissão e comprovante de pagamento da última anuidade;
– Laudo médico de condições físicas e mentais homologado pela Perícia Médica da Prefeitura Municipal de São Luís – Ma.
– Declaração de não utilização de mão-de-obra infantil (modelo incluso no anexo III)

Relação de exames laboratoriais e complementares exigidos

– Atestado de saúde física e mental (expedido por médico psiquiatra)
– Teleradiologia do tórax, em AP e perfil com laudo
– Sangue:hemograma completo
– V.D.R.L
– Glicemia em jejum
– TGO, TGP
– Pesquisa de hanseníase