De um lado os taxistas; do outro, motoristas de carrinhos-lotação. O destino? A Câmara Municipal de São Luís. Carreatas saíram de pontos diferentes: os taxistas da Avenida Jerônimo de Albuquerque, na Cohab, e os dos carrinhos-lotação, da área Itaqui-Bacanga (Vila Nova).
O que eles querem? Os primeiros são contra o funcionamento do aplicativo Uber; os outros querem a regularização do serviço de carro-lotação. Por isso, a intenção foi pressionar o Legislativo municipal, barrar o funcionamento do Uber na capital maranhense e regularizar os serviços dos carros-lotação.
Em carreata, os motoristas se concentraram em frente à Câmara Municipal de Vereadores, onde cinco pessoas de cada classe foram recebidas pelo presidente da Casa, Astro de Ogum, para apresentar as insatisfações da classe. Na entrada lateral da Câmara, um grande tumulto foi causado pelos manifestantes, tentando derrubar o portão do prédio. Minutos depois, seguranças do prédio controlaram a situação.
O ato começou por volta das 7h30 da manhã, no bairro da Cohab, onde taxistas se reuniram em carreata até a Câmara. Segundo o presidente do Sindicato dos Taxistas, Renato Medeiros, mais de 300 trabalhadores da classe taxista se fizeram presentes durante todo o protesto. Segundo ele, desde a chegada do Uber, a classe teve um prejuízo de mais de 80%.“Estamos tendo poucos trabalhos devidos a essa empresa que está funcionando ilegalmente”, afirma.
O presidente ainda relatou que as forças foram unidas por uma mesma causa: “Nós nos unimos ao grupo de carrinhos-lotação por uma mesma causa: a retirada do Uber. O processo de legalização deles é outra história. Desde que eles adentrem às ordens públicas legais e não atrapalhem o nosso trabalho, estaremos de apoio”.
O presidente do Sindicato dos Taxistas afirma que, após a retirada do Uber, a classe de taxista irá se reunir para buscar uma redução na tarifa de táxi. “Sabemos o produto que a empresa Uber oferece, porém também sabemos as condições do povo de São Luís. Pedimos a compreensão da população, mas para circular de forma legal e oferecendo todas as seguranças, muitos gastos são realizados”, concluiu o presidente.
No outro lado da cidade, por volta das 8h, a classe trabalhadora responsável pelos carrinhos-lotação deu início à carreta, na área Itaqui-Bacanga, rumo ao mesmo destino.
A classe pede a retirada do Uber e a legalização de seus carrinhos-lotação para, assim, serem nomeados táxis-lotação. Segundo o presidente da categoria, Charles Silva, é um total desrespeito o que fazem com os seus trabalhadores.
“São mais de 300 motoristas buscando o sustento e sempre tentando trazer o máximo de segurança aos clientes. Agora nós, que trabalhamos há mais de seis anos, estamos proibidos de circular, e o Uber, que chegou de forma ilegal há quase dois meses, já circula normalmente. É um absurdo! Vamos até o fim pela nossa legalização e a retirada desse grupo”, falou o presidente. Dentre as reivindicações da classe está o reconhecimento de seus trabalhos e a adequação do veículo com estrutura cabível com o uso de placa vermelha.
No Centro Histórico da capital, onde fica localizada a Câmara Municipal de Vereadores, os manifestantes lotaram as ruas. Durante o ato, a ex-vereadora Luciana Mendes se pronunciou em público aos trabalhadores das classes. Segundo ela, um projeto contra o Uber foi criado e aprovado pelos vereadores ano passado. “Eu fui a idealizadora desse projeto de lei 119/2015. O que falta agora é a assinatura do prefeito”, contou a ex-vereadora.

Foto: Luís Furtado

Retirada do Uber

Em entrevista ao jornal O Imparcial, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Astro de Ogum, falou que ainda esta semana determinará a retirada do Uber de São Luís e que, em até 30 dias, todas as pautas, tanto dos taxistas quanto dos carrinhos-lotação, serão solucionadas.
“Algumas medidas já foram resolvidas em prol dessa classe. E, como é de conhecimento, o Uber tem uma lei que dá o direito de circular no Brasil, mas eles precisam de uma autorização municipal que não foi cedida à classe. Por isso, além de inconstitucional, eles trabalham de forma ilegal na capital maranhense”, pontuou.
Sobre a legalização dos carrinhos-lotação, Astro de Ogum disse que “180 carrinhos foram beneficiados ano passado com o direito de usar plaquinhas vermelhas, porém, vamos ver o que ainda podemos fazer pelos mesmos. Segundo a lei, essa classe trabalha de forma incorreta”, concluiu o presidente da Câmara de Vereadores.
Em nota, a empresa Uber informa que acredita que todo cidadão tem o direito de trabalhar honestamente, assim como o direito de escolher como quer se movimentar pela cidade.
Transtornos
Em alguns pontos, o movimento causou congestionamento e irritação a moradores que tiveram que esperar por quase 30 minutos pelo transporte público. Como é o caso do senhor Francisco Riberio, de 61 anos, que, além de irritado, está insatisfeito com o protesto da classe taxista. “Acho um absurdo eles protestarem contra algo que só faz o bem à população. Eu mesmo me sinto totalmente desconfortável em pagar o triplo em um táxi, sem falar que recebo um atendimento de péssima qualidade. Eu mesmo peguei um Uber esta semana e posso ser sincero? É um atendimento de alta qualidade e um preço muito mais acessível. Mas é assim, quem não dá assistência pede para a concorrência”, desabafou o aposentado Francisco Ribeiro.

Garantia Federal

As atividades da Uber e dos motoristas parceiros são garantidas pela Constituição Federal e pela legislação federal. A Constituição Federal garante as liberdades de iniciativa, trabalho e concorrência. Por outro lado, o Código Civil, a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) também garantem que tanto o Uber como os motoristas parceiros podem trabalhar legalmente no país.

Uber

Uber é um aplicativo disponível para celulares que conecta motorista a passageiros. Oferece um serviço de transporte similar ao táxi, porém com a flexibilidade de funcionar on-line através do celular, contando com várias vantagens.
No Brasil, o Uber começou a atuar no Rio de Janeiro, em maio de 2014. Depois, em junho do mesmo ano, passou a operar em São Paulo. Daí por diante, foi pouco a pouco se expandindo pelo país, marcando presença nas cidades de Belo Horizonte, Brasília, Campinas, Goiânia, Porto Alegre, Guarulhos, Curitiba, Recife e São Luís.