A Receita Federal do Brasil realiza no próximo dia 19, às 16 horas, leilão eletrônico de bens apreendidos pelas Alfândegas do Porto do Pecém, de Fortaleza e de São Luís, no Maranhão. Ao todo, serão 43 lotes à venda, com valores mínimos que vão de R$ 500 a R$ 3,6 milhões.

Entre os produtos leiloados, há maquinários diversos, equipamentos fotográficos, bicicleta elétrica, cabos de alumínio, perfumes, consoles de videogame, tablets, uísques, peças de vestuários, relógios e muitas outras mercadorias. O lote mais caro, com valor mínimo de R$ 3,6 milhões, estará colocando à venda 240 unidades de cabos condutores de alumínio em bobinas, apreendidos no Porto de São Luís, no Maranhão.

Vale ressaltar que nem todos os lotes são abertos para pessoas físicas, segundo informa a Receita. Nesta categoria, entretanto, os interessados poderão arrematar, por exemplo, uma bicicleta Cube Hybrid equipada com motor elétrico Powerpack 500, por um valor mínimo de R$ 2,5 mil. Além dela, as pessoas físicas têm acesso a lotes com uísques importados e perfumes, além de uma câmera digital Canon EOS Rebel T5i, que faz parte de um lote com bebidas avaliado em R$ 900.

Como participar

Apesar de o leilão estar previsto para a próxima quarta-feira (19), os interessados devem registrar antecipadamente as suas propostas no Sistema de Leilão Eletrônico (SLE) do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), na página da Receita Federal do Brasil na internet.

Segundo a Receita, podem participar do leilão eletrônico apenas as pessoas físicas ou jurídicas que utilizam a tecnologia de Certificação Digital. Os bens arrematados por pessoas físicas somente poderão ser destinados a uso ou consumo, sendo vedada a comercialização.

O leilão

O leilão eletrônico é realizado em duas etapas. Na primeira, o participante acessa o serviço disponível na internet utilizando certificação digital e apresenta uma proposta de valor de compra para cada lote que tenha interesse em adquirir. Na segunda, em uma sessão pública virtual, é verificada a regularidade jurídica e fiscal dos proponentes que participaram da etapa anterior (habilitação), e são selecionadas as maiores propostas para cada lote. É, então, iniciada a fase de disputa dos lotes por meio de ofertas sucessivas e progressivas de valores de lances pela internet.

Somente participam da fase de lances na segunda etapa os proponentes que tiverem apresentado as melhores propostas para cada lote na etapa anterior, ou seja, a proposta de maior valor e as demais que forem até 10% inferiores. Todo o procedimento é realizado com total transparência, sendo possível o acompanhamento da sessão de lances em tempo real pela internet.