Centralização

Vara da Mulher pode se transferir para a Casa da Mulher

Após reunião com representantes do Poder Judiciária, a mudança pode ocorrer caso haja acordo com o Ministério Público e Defensoria Pública

Reprodução

A corregedora da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, participou, com demais representantes do Poder Judiciário, de uma reunião para avaliar a transferência da Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís, do Fórum Des. Sarney Costa para a Casa da Mulher Brasileira – espaço idealizado para reunir todos os serviços de interesse das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, localizado no bairro Jaracaty.

A reunião ocorreu no Gabinete da Presidência do TJMA, com a presença do presidente, desembargador Cleones Carvalho Cunha; a presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJMA (CEMULHER), desembargadora Angela Salazar; as juízas Rosária Duarte (auxiliar da Corregedoria e titular da Vara da Mulher) e Suely Feitosa (respondendo pela Vara da Mulher); e a coordenadora administrativa da CEMULHER, Danielle Bittencourt.

Em defesa comum, a corregedora e o presidente ressaltaram que a transferência da unidade só é viável se for acompanhada da instalação de postos da Defensoria Pública (DPE) e Ministério Público (MPMA). “A mudança deve ser pensada para a melhoria dos serviços judiciais, nunca o contrário”, avaliou a corregedora.

Os magistrados ponderaram as vantagens e dificuldades sobre a transferência da Vara da Mulher para o local, como questões relacionadas à distribuição de processos, deslocamento de servidores e depoimentos dos acusados.

“O objetivo é evitar que a mulher precise se deslocar para vários locais, reunindo todos os atendimentos no mesmo lugar”, avaliou o presidente do TJMA.

Para concretizar a mudança ou manter a unidade no fórum, foi acertada a convocação de uma reunião com representantes da Defensoria Pública e Ministério Público, para que as mudanças sejam discutidas em conjunto.

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