Todos os integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica do Maranhão foram contemplados com recomposição salarial, concedida pelo Governo do Estado. Aproximadamente 31 mil educadores maranhenses em atividade foram beneficiados com reajuste salarial de 8% sobre a remuneração. A partir de maio, o aumento concedido variará entre R$ 191,58 a R$ 534,48, de acordo com a categoria e classe do educador, sem levar em consideração demais adicionais que podem ser incorporados à remuneração.

A recomposição concedida aos professores da Rede Pública Estadual está sendo paga em duas parcelas de 4% cada uma: a primeira implantada no mês de fevereiro e a segunda em maio. O impacto anual será de R$ 132 milhões na folha de pagamento.

Com a recomposição salarial do quadro, a Gratificação de Atividades de Magistério (GAM) – que integra a remuneração dos profissionais do Subgrupo Magistério da Educação Básica, junto com o vencimento-base – saltou de 75% (percentual que era pago a educadores com nível médio até janeiro) para 82% no mês de fevereiro e chegará a 89% no mês de maio. Este percentual de progressão é pago para os educadores que ocupam o cargo Professor I, que passaram em concurso quando a exigência era somente o Ensino Médio (que são cargos em extinção).

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, explica que, para garantir que nenhum educador do cargo professor I recebesse abaixo do valor estabelecido como piso nacional, o Governo do Estado realizou a progressão de todos os integrantes das cinco primeiras referências deste cargo para a última. “Para se ter uma mínima ideia do quanto esta medida é benéfica, darei o seguinte exemplo. Para um educador pertencente à primeira referência do cargo Professor I migrar para a última referência, ele levaria no mínimo 25 anos. O que o governo fez foi progredir a carreira de todos os profissionais pertencentes a este grupo”, disse.

Dessa forma, a menor recomposição concedida para o cargo de Professor I, com carga horária de 20 horas semanais, foi de R$ 95,79 no mês de fevereiro e em maio saltará para R$191,58. Para os educadores que pertenciam à primeira referência da carreira e progrediram para a última, o aumento na remuneração a partir de maio será de R$ 495,07, totalizando 29,5% de incremento.

Para os profissionais com curso superior, a GAM subiu de 104% para 112,16% em fevereiro e alcançará o patamar de 120,32% a partir de maio. Nesse caso, o menor reajuste concedido foi de R$ 99,71 no mês de fevereiro e em maio subirá para R$ 199,41, para professores com curso superior com jornada semanal de 20 horas, em início de carreira. No caso de professores com 40 horas semanais, em início de carreira, a recomposição representará um aumento de R$ 398,82 a partir de maio. Para professores de 40 horas, em final de carreira, o reajuste concedido ultrapassará os R$ 534.

Para os professores contratados, cuja jornada semanal é de 20 horas, o governo fará reajuste nos salários a partir deste mês, com efeito retroativo a 1º de janeiro. A remuneração que, atualmente é de R$ 1.092,50, aumentará para R$ 1.149,40 e, no mês de setembro, esses profissionais passarão a receber R$ 1.179,90 mensais.