As mulheres são maioria do eleitorado brasileiro. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Brasil tinha 144.088.912 eleitores aptos a votar nas últimas eleições municipais. Desse total, 52,13% (74.459.424) são mulheres e 47,79% (68.247.598), homens. Essa superioridade numérica, no entanto, ainda não garante uma representatividade significativa nas esferas políticas.

No Congresso Nacional, as mulheres ocupam apenas 10% das vagas. Na Câmara dos Deputados, a representação feminina é de apenas 45 deputadas contra 468 deputados. No Senado, as mulheres ocupam apenas 13,6% das vagas: são 11 de um total de 81 senadores. E dos 27 estados da federação, apenas Roraima (RR) é governado por uma mulher — Suely Campos (PP).

No Maranhão, a representatividade feminina também é bastante tímida. Na Assembleia Legislativa, são apenas seis deputadas contra 37 deputados. E na Câmara Municipal esse número é ainda menor: são apenas três vereadoras contra 28 vereadores. Mas, na prática, o que esses números querem dizer? Para a pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Luciana Ramos, a falta de uma presença significativa de mulheres nos setores políticos reflete diretamente na ausência de políticas públicas voltadas para as mulheres, criando barreiras para a descriminalização do aborto, o aumento da licença paternidade e o fomento à construção de creches.

“A sociedade brasileira e seu eleitorado são compostos por uma maioria de mulheres e existir apenas 10% de representantes delas no Parlamento denota uma discrepância enorme. Se as pessoas sub-representadas têm presença nos processos de decisão, elas têm chances maiores de assegurar as demandas e necessidades deste grupo. O que mais importa é que os espaços de tomada de decisão precisam ser compostos por pessoas com diferentes perspectivas sociais. A sub-representação feminina no Congresso, e demais setores, afeta direitos sociais da mulher. Certamente uma maior presença feminina na política impactaria muito na formulação de políticas públicas – diferentes daquelas que são formuladas por homens. Isso impactaria diretamente na questão de aborto, de aumento da licença paternidade, sem falar em outras questões como políticas públicas de creches, entre outras”, afirmou a pesquisadora em entrevista à Carta Capital.

Segundo Luciana Ramos, existem algumas razões para essa presença mínima das mulheres na política brasileira.

“Existem quatro razões. A primeira delas diz respeito ao tipo de legislação que temos, que não prevê, por exemplo, nenhum tipo de sanção em caso de descumprimento dos 30% de cotas de gênero conforme consta na lei federal de 1997. A cota mínima de 30% nunca foi cumprida. Em 2014, foi a primeira vez em que se chegou a 30%. Isso é um problema da política pública. Antes se dizia que os partidos políticos deveriam reservar uma cota de 30% para candidatas mulheres e, a partir de 2009, o termo é “preencher”. E, com isso, os partidos passaram ao menos a lançar as candidaturas porque antes as vagas ficavam reservadas, mas não eram ocupadas porque os partidos alegavam desinteresse das mulheres”, pontuou.

A pesquisadora também citou algumas alternativas para contornar essa situação, tornando a presença feminina mais forte no cenário político brasileiro. Segundo ela, o financiamento de campanha é fundamental.

“O financiamento de campanha é fundamental. É outra razão para a baixa representação. O modelo de financiamento que chega até as candidaturas de mulheres é o do fundo partidário ou o de doações de pessoas físicas. As empresas dificilmente colocam dinheiro na campanha de mulheres, a não ser que sejam mulheres muito destacadas como a Marta Suplicy e a Kátia Abreu. Mas, em geral, a iniciativa privada investe pouco”, finalizou.