A maioria das instituições de educação superior do País recebeu nota acima do satisfatório nos indicadores de qualidade da educação superior de 2015.

De um total de 2.109 instituições, a maior parte (67%) obteve a pontuação 3, numa escala de 1 a 5, no Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). Um dos componentes deste indicador é o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira (8) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação.

A média é considerada satisfatória, segundo a presidente do Inep, Maria Inês Fini. “São poucos os cursos que precisam de uma ação de supervisão direta pelo MEC. Para as instituições com pontuação 1 e 2, não há punição e, sim, medidas de apoio, a fim de que possam melhorar”, explicou.

Em 2015, foram avaliados os bacharelados nas áreas de ciências sociais aplicadas, ciências humanas e áreas afins, e os eixos tecnológicos em gestão e negócios, apoio escolar, hospitalidade e lazer, produção cultural e design. Esse universo representou um total de 8.121 cursos e 447.056 participantes.

A instituição com pontuação abaixo de 3 será informada por portaria a ser publicada nas próximas semanas no Diário Oficial da União (DOU). Uma instrução normativa vai estabelecer as ações para cada caso. Se em dois ciclos consecutivos de avaliação for repetida a pontuação 2, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC adotará medidas cautelares para a superação das eventuais fragilidades.

Dentro dessas medidas, está a assinatura de um termo de compromisso da instituição com o MEC, para posterior avaliação in loco. “Nessa visita, conseguimos ter com precisão um diagnóstico dos problemas de implementação e de operação do curso”, destacou o secretário de Educação Superior, Paulo Barone.

O não cumprimento do termo firmado pode acarretar na suspensão da autonomia da instituição para criar novos cursos, até que tudo seja regularizado.

A instituição que conseguir diagnosticar suas dificuldades, que estabeleça metas e cumpra a melhoria dos cursos permanecerá inscrita nos programas do MEC, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni).