O Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou na noite desta terça-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 83 pedidos de investigação contra políticos citados nas delações de 77 executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecth e da petroquímica Braskem.

A lista de Janot com os nomes dos políticos não foi divulgada oficialmente, porque a solicitação do procurador tem caráter sigiloso. Mas fontes ligadas à TV Globo afirmam que ela inclui pedido para investigar 5 ministros, 6 senadores e dois ex-presidentes. Entre os nomes, está o do senador Edison Lobão (PMDB).

Os pedidos de abertura de inquérito foram enviados ao Supremo Tribunal Federal porque entre os alvos há autoridades com foro privilegiado, isto é, que só podem ser investigadas (e depois julgadas, se for o caso) com autorização do STF. São os casos de deputados e senadores, por exemplo. Governadores são investigados e julgados no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Para os casos de políticos e demais pessoas que perderam o foro privilegiado – integrantes do governo passado, por exemplo –, o procurador-geral fez 211 pedidos de remessa de trechos das delações para instâncias inferiores da Justiça (o chamado “declínio de competência”).

Veja, abaixo, a lista dos políticos:

Aloysio Nunes (PSDB-SP), ministro de Relações Exteriores

Eliseu Padilha (PMDB-RS), ministro da Casa Civil

Moreira Franco (PMDB-RJ), ministro da Secretaria-Geral da Presidência

Gilberto Kassab (PSD-SP), ministro de Ciência e Tecnologia

Bruno Araújo (PSDB-PE), ministro das Cidades

Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara

Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado

Edison Lobão (PMDB-MA), senador

José Serra (PSDB-SP), senador

Aécio Neves (PSDB-MG), senador

Romero Jucá (PMDB-RR), senador

Renan Calheiros (PMDB-AL), senador

Para a primeira instância da Justiça, os pedidos de inquérito são para os ex-presidentes

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Dilma Rousseff (PT)

E para os ex-ministros

Antonio Palocci (PT)

Guido Mantega (PT)