Metropolização

Imesc discute plano diretor com secretaria de cidades

Instituto será responsável por criar um conjunto de mapas temáticos representativos de várias dimensões da região metropolitana de São Luís

Reprodução

Nesta segunda-feira (20), o presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Felipe de Holanda, junto a diretores e chefes de Departamento do Instituto estiveram reunidos com a equipe técnica da Secretaria de Adjunta de Assuntos Metropolitanos, na sede Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

A reunião integra a agenda de atividades do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL), cujo projeto foi apresentado pelo Imesc para a realização de estudos e pesquisas que vão subsidiar o Diagnóstico da Região Metropolitana da Grande São Luís.

O Imesc será responsável pela realização de estudos e pesquisas que abrangem os eixos Economia, Sociodemografia, Território, Mobilidade Urbana, Gestão e Geoprocessamento, como explica o presidente Felipe de Holanda: “O território da Região Metropolitana da Grande São Luís abrange 13 municípios, e os estudos que serão realizados vão buscar delimitar vários temas de destaque, a exemplo dos indicadores de mobilidade urbana, da produção, do mercado de trabalho, dos resíduos sólidos e demais temas ambientais, dos temas de gestão pública e cultural. Para cada um desses estudos serão construídos vários mapas temáticos. A elaboração desse diagnóstico, que é um elemento importante do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, vai acontecer ao longo de cinco meses, entre maio e outubro deste ano.”

O Diagnóstico da Região metropolitana será elaborado de forma participativa, com o aporte da visão e das demandas dos gestores e de representantes da sociedade civil das treze municipalidades envolvidas, servindo também como base para a identificação das funções de uso comum, das macrodiretrizes e do macrozoneamento da Região Metropolitana da Grande São Luís.

Além dos estudos, o Instituto vai realizar um conjunto de mapas temáticos representativos de várias dimensões da região.

“Um aspecto importante é que, além da equipe técnica do Imesc, estarão envolvidos na elaboração dos estudos e pesquisas, professores e pesquisadores da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), sendo esta uma excelente oportunidade para avançar no diálogo com as universidades e principalmente com a produção dos programas de pós-graduação das instituições,” explica Felipe de Holanda.

O Secretário-Adjunto de Assuntos Metropolitanos da Secid, José Antonio Viana Lopes, destacou o papel da parceria entre Imesc e Secid na construção do PDDI: “A parceria da SECID com o IMESC que atuará na equipe de coordenação dos trabalhos do PDDI e, mais diretamente, na elaboração do diagnóstico sociodemográfico, econômico e territorial da Grande São Luís, garantirá as bases para a formulação de políticas que reflitam toda a complexidade da região metropolitana e a consequente definição de projetos e ações estratégicas para o desenvolvimento regional.”

PDDI da Região Metropolitana

O Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana da Grande São Luís (PDDI- RMGSL) foi instituído pelo governador Flávio Dino por meio da Lei Complementar 174, de maio de 2015. A lei prevê que a execução das funções públicas de interesse comum aos municípios integrantes da Região ocorrerá a partir do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado.

A instituição da Região Metropolitana da Grande São Luís está em conformidade com o Estatuto das Metrópoles e será composta, além de São Luís, por São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Santa Rita, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros e Icatu, que juntas detém quase 40% do PIB do Maranhão.

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