A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta sexta-feira (3), o edital para o Concurso Interno de Remoção de professores que atuam na modalidade de Educação Especial. Ao todo, estão sendo ofertadas 265 vagas em unidades escolares nas 19 Unidades Regionais de Educação. As inscrições iniciam na próxima segunda-feira (6) e devem ser realizadas, exclusivamente, pelo endereço eletrônico da Seduc até o dia 20 deste mês.

Poderão participar do referido concurso, professores da rede estadual integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica, da modalidade Educação Especial, que não tenham sido removidos há pelo menos 600 dias letivos, contados até a data de publicação da portaria de remoção.

Ficam impedidos de participar do certame os professores que estiverem respondendo sindicância ou processo administrativo, com portaria instaurada de Comissão sindicante ou processante já emitida e publicada. Ou ainda, aqueles que estejam em afastamento preliminar à aposentadoria. Vale ressaltar, ainda, que os classificados no certame que estiverem licenciados ou afastados, só poderão ser removidos se desistirem da licença ou do afastamento.

Junto com as inscrições deverão ser anexadas cópias da carteira de identidade, do contracheque, termo de posse e certidão de tempo de serviço. Se houver duas matrículas, deverão ser apresentados documentos relativos às duas matrículas.

No ato da inscrição o candidato deverá apresentar a disciplina, a carga horária e localidade para a qual pleiteia a vaga, podendo optar por até três unidades de lotação, informando os municípios de primeira, segunda e terceira opção. Lembrando que a lotação em um dos locais escolhidos dar-se-á de acordo com a classificação.

A classificação se dará mediante a ordem dos seguintes critérios: maior tempo de serviço no respectivo cargo, maior tempo de serviço público no cargo de professor, maior tempo de serviço no exercício da função de professor, se for ocupante de dois cargos de professor e for classificado na primeira matrícula, e maior idade.

O resultado final deve ser divulgado até o dia 5 abril, com homologação prevista para o dia 7 do mesmo mês. O concurso terá validade de um ano, a partir da data de homologação do resultado final.

Demais professores

As inscrições para o concurso interno de remoção destinado aos demais professores do Subgrupo Magistério da Educação Básica serão realizadas a partir do dia 10 de abril, também, pelo portal da Seduc. O edital do processo será disponibilizado no mesmo endereço eletrônico.