O Feirão do Imposto chega a 15ª edição em 2017 e já tem data marcada. Será no dia 27 de maio, com o tema “Chega de Mão Grande”, uma ação contra a corrupção e a favor do retorno dos impostos. Realizado em mais de 100 cidades brasileiras com a proposta de informar a população sobre a alta carga tributária que incide em produtos e serviços no país, o 15º Feirão do Imposto teve lançamento nacional no dia 10 de março, em Porto Alegre (RS), durante a realização da 80ª Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje) e do Congresso Gaúcho de Jovens Lideranças. O evento contou com a presença de mais de 300 jovens, incluindo as lideranças nacionais de 20 estados brasileiros e representantes dos Mercosul, além de palestra com o contador e vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS), Pedro Gabril.

Durante o lançamento, a Confederação divulgou o calendário de ações para o Feirão em 2017. No período de 15 de março a 15 de abril, vão ocorrer os lançamentos estaduais. Já de 1º a 26 de maio serão promovidas ações de conscientização e no dia 27 de maio, a realização da mobilização nacional.

Segundo a coordenadora de assuntos tributários da Conaje, Silvia Wilbert, o tema deste ano do projeto – “Chega de Mão Grande” – tem o objetivo de levar a população a refletir sobre o impacto da corrupção nos impostos, gerando a ação contra a corrupção e a favor do retorno dos tributos em benefício para a sociedade. Ela enfatiza que o Feirão do Imposto já é uma ação nacional conhecida e uma marca registrada da Conaje e dos movimentos jovens associativistas do país, que não medem esforços para disseminar informações tributárias de forma simplificada à população e questionar a aplicação destes recursos. Atualmente, o Feirão do Imposto é realizado pela Conaje, em parceria com os movimentos de jovens empreendedores e empresários nos estados e municípios, com o Observatório Social do Brasil (OSB).

Situação no Brasil
Segundo a Organização de Transparência Internacional, o Brasil piorou três posições no ranking sobre a percepção da corrupção no mundo em 2015, ficando na 79ª posição entre 176 países, ao lado de China, Índia e Bielorússia. O estudo leva em conta outros 13 levantamentos relacionados a corrupção realizados por instituições como Banco Mundial, World Justice Project e Global Insight.

A corrupção interfere no retorno dos impostos em benefícios para a sociedade, porque retira investimentos em áreas essenciais como saúde, segurança e educação. De acordo com a Organização das Nações Unidas, estima-se que, aproximadamente, R$ 200 bilhões são desviados no Brasil, por ano. Este valor significa três vezes o orçamento da saúde ou educação, e cinco vezes o orçamento da segurança pública.

A corrupção também afeta a competitividade das empresas, sendo que o Brasil perdeu mais seis posições no ranking das economias mais competitivas do mundo, caindo para a 81ª colocação em 2016. O ranking avalia 138 países e foi divulgado pelo Fórum Econômico Mundial, em parceria com a Fundação Dom Cabral (FDC). O levantamento é um termômetro do nível de produtividade e das condições oferecidas pelos países para gerar oportunidades e para que as empresas possam obter sucesso. Além disso, a corrupção atrapalha o desenvolvimento econômico e social. Pesquisas revelam que quanto maior o índice de corrupção, maior será a desigualdade e menor será o desenvolvimento.

Conscientização
Na edição 2016 do Feirão, o trabalho de conscientização teve como foco à ausência de retorno adequado dos tributos que são recolhidos pela sociedade. “Situação visivelmente acarretada pela má gestão dos recursos, assim como pela corrupção sistematizada”, destacou a coordenadora nacional do Feirão do Imposto, Silvia Wilbert. Por causa desse objetivo, a campanha teve como símbolo o ‘Bumerangue’, que é um objeto de arremesso conhecido no mundo todo por retornar ao seu marco inicial.

O Feirão do Imposto tem sido desenvolvido por meio de ações e atividades de alerta como venda de combustíveis e itens alimentícios com impostos subsidiados, exposição de produtos com e sem valor de impostos, sorteio do direito de compra de carros, motos e eletrodomésticos com tributos totalmente subsidiados, corridas, happy hour “sem imposto”, instalação de impostômetro etc. Segundo o presidente da Conaje, Fernando Milagre, a meta também tem sido, a cada ano, aumentar o número de atividades e envolver novos parceiros no projeto para revelar ao público qual é a realidade do sistema tributário brasileiro e o impacto na vida de cada pessoa.

Mudança
Até 2015, a Conaje realizava dois eventos por ano para alertar e conscientizar a população sobre a carga tributária que incidente em produtos e serviços no Brasil – Dia de Respeito ao Contribuinte e da Liberdade de Impostos (DLI), sempre no mês de maio, e o Feirão do Imposto, em setembro. A partir de 2016, a proposta da Confederação foi unir esforços na realização de apenas um evento (Feirão do Imposto) e, com isso, alcançar um maior número de pessoas, além de contribuir para a efetiva e transparente aplicação dos tributos em benefícios para a sociedade.

Resultados
A Conaje, os movimentos estaduais e os parceiros na realização do Feirão do Imposto já conseguiram alcançar importantes resultados para reduzir a carga tributária brasileira, além de conscientizar, a cada ano, uma grande parcela da população. Entre os resultados estão a Lei 12.741 (Lei da Transparência), que instituiu a discriminação dos impostos nas notas e cupons fiscais, e a Lei 12.839, que estabeleceu a retirada de impostos federais que incidem em produtos da cesta básica.

Em agosto de 2014, também foi sancionada a Lei Complementar 147/1, que universaliza o acesso ao Simples Nacional ou Supersimples. A lei prevê a unificação do pagamento de oito tributos cobrados pela União, estados e municípios das micro e pequenas empresas. Conhecida também como Lei da Micro e Pequena Empresa, a medida foi apoiada desde o início pela Conaje, que participou das articulações desde o lançamento do projeto até a sanção da lei complementar.

Feirão do Imposto
O projeto Feirão do Imposto foi criado em 2003, na cidade de Joinville (SC) pelo Núcleo de Jovens Empresários da Associação Empresarial de Joinville (ACIJ), que mobilizou a sociedade civil joinvilense para informar e, sobretudo, educar a população a respeito do quanto se paga em impostos. A partir dessa mobilização, o Feirão se tornou uma ação nacional, desenvolvida anualmente pela Conaje para conscientizar se quanto se paga em impostos e acompanhar a destinação dos tributos.

Ficha técnica
15ª edição do Feirão do Imposto
Lançamento: 10 de março de 2017, em Porto Alegre (RS)
Lançamento nos estados: 15 de março a 15 de abril
Conscientização educacional: 1º a 26 de maio
Mobilização nas ruas: 27 de maio (sábado)
Local: Mais de 100 cidades brasileiras
Site: www.conaje.com.br
Facebook: Conaje
Instagram: Conajeoficial
Twitter: @conaje
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