A defesa do empresário Lucas Porto, assassino confesso de Mariana Costa, ingressou nesta quinta-feira (30) com o pedido de habeas-corpus no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O recurso está nas mãos do desembargador Guerreiro Júnior, aguardando apreciação.

O pedido, assinado pelos advogados Paulo Napoleão Quezada, João Marcelo Pedroza e Diego Miranda, pede que a Justiça revogue a prisão preventiva do réu, “garantindo-lhe o direito de permanecer em liberdade, inclusive mediante a imposição de medidas cautelares diversas da preventiva, até o trânsito em julgado da sentença”.

Na peça, os advogados defendem que há “desproporcionalidade entre o suposto fato praticado pelo paciente e a manutenção de sua segregação cautelar”. Para eles, “medidas cautelares alternativas seriam suficientes para resguardar a ordem pública”.

Audiência

No dia 16 de fevereiro foi realizada a primeira audiência de instrução do caso Mariana Costa, sobrinha neta do ex-presidente José Sarney, no qual Lucas Porto é acusado de estuprar e matar Mariana costa, após a publicitária não corresponder aos seus sentimentos amorosos.

Após atender aos pedidos dos advogados, que alegaram que audiência precisava ser remarcada por conta de uma testemunha da defesa não ter sido localizada. Além disso, outras duas testemunhas, que estão fora do estado, devem ser ouvidas sobre o caso. Uma nova audiência foi marcada para o dia 18 de maio e Lucas Porto, que não depôs ontem, deve ser ouvido.

Entenda o caso

Mariana Costa tinha 33 anos, mãe de duas filhas, casada com o empresário Marcos Renato, e era publicitária formada. A jovem era sobrinha-neta do ex-presidente da república José Sarney, e filha do ex-deputado estadual, Sarney Neto. Ela foi encontrada morta, sem roupa, e com sinais de asfixia em sua residência, no Turu, em São Luís, na tarde de domingo, dia 13 de novembro.

De acordo com a perícia da Polícia Civil, o empresário foi ao prédio para deixar a própria Mariana e as duas filhas após participarem de um culto. Porém, ele subiu uma segunda vez ao apartamento da cunhada e, após descer em definitivo, efetuou longas ligações no hall do edifício.

Dias depois, o empresário confessou ter matado a cunhada por asfixia. O motivo para o crime, segundo Porto, teria sido Mariana não corresponder aos seus sentimentos amorosos.