Eleições

TSE pune partidos por ausência feminina

Foram punidos os partidos: PT, PSB, PMDB, PCdoB, PR, PSD, PSC, PHS e PRB

Por: Agência Brasil
Foto: Reprodução

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira(16) punir nove partidos por não terem destinado 10% do seu tempo de propaganda gratuita de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres na política, conforme determina uma regra da Lei dos Partidos Políticos.

Foram punidos PT, PSB, PMDB, PCdoB, PR, PSD, PSC, PHS e PRB. Como sanção, as legendas perderão parte do tempo de inserção gratuita em rádio e TV a que teriam direito durante o primeiro semestre deste ano.

O Artigo 45 da Lei dos Partidos (9.096/1995) determina que as legendas “promovam e difundam a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10% (dez por cento) do programa e das inserções”.

Para o relator das ações que resultaram na punição aos partidos, ministro Herman Benjamin, não basta a veiculação de mensagens favoráveis à participação política feminina para que a regra seja cumprida, sendo necessário que as próprias mulheres figurem como protagonistas nas inserções.

“Penso que o objetivo da lei é acabar com o sistema em que os homens se autointitulam representantes naturais da mulher. A norma pretende fazer a mulher reconhecer que ela é cidadã igual ao homem, com voz própria para defender seus direitos”, afirmou Benjamin em seu voto.

Confira quanto tempo de inserção gratuita em rádio e TV foi perdida pelas legendas punidas:

PRB – 20 minutos
PHS – 10 minutos
PT – 25 minutos
PSB – 20 minutos
PSC – 20 minutos
PMDB – 20 minutos
PC do B – 20 minutos
PR – 20 minutos
PSD – 20 minutos

Praia do Araçagi ganha nova cara

Na primeira etapa dos serviços foram feitos 350 metros de calçadão, ainda devem ser construídos pista de cooper, ciclismoe novas áreas de vivência

Blocos tradicionais são destaque do sábado

O concurso da Passarela é um dos momentos mais importantes para os grupos, que mantém um processo de produção parecido com o das escolas de samba

PSDB prefere Flávio Dino em 2018

Em entrevista exclusiva, Carlos Brandão apresenta sua visão do cenário político maranhense para o pleito de 2018

Circuito Beira-Mar começa neste domingo

Carnaval na Avenida se estende da Praça Manoel Beckman até a Praça Maria Aragão. Confira como fica o trânsito nesta região

Jovem morre afogado em Pinheiro

Corpo da vítima de 19 anos foi encontrado no Rio Pericumã

Revelado o nome das vítimas do acidente

O veículo onde as vítimas estavam teria derrapado na pista e em seguida, ele colidiu com um caminhão. Os cinco ocupantes morreram na hora.

Confira 10 séries para ver durante este Carnaval

Não curte muito o carnaval e está sem opção do que assistir? O Imparcial Online te poupa 1h procurando algo na lista da Netflix e selecionou 10 séries imperdíveis na plataforma. Confira:

Caminhonete atropela multidão e deixa 28 feridos nos EUA

Um homem aparentemente sob efeito de álcool e outras substâncias avançou com sua caminhonete contra uma multidão. Pelo menos 28 pessoas ficaram feridas.

Beijo no Carnaval: saiba quais são os seus riscos

É importante brincar a folia momesca com segurança e prevenção

Confira a programação do 2º dia do Carnaval

A folia está programada para acontecer no bairro Madre Deus, Espigão Costeiro, Centro Histórico e Passarela do Samba. Confira a programação completa:

Confira quem são os indicados do Oscar 2017

Este ano, todos os candidatos na categoria de melhor filme possuem uma forte tendência a serem os vencedores. A cerimônia acontece hoje à noite, em Los Angeles.

Eclipse Anel de Fogo será visível no Brasil hoje

O fenômeno será visto em uma estreita faixa que passa pelo sul do Chile e da Argentina, oceano Pacífico, oceano Atlântico e sul da África.

VEJA MAIS