Dez professores da rede estadual de ensino do Maranhão receberam salário mesmo sem trabalhar durante três anos, no período entre 2013 e 2016. É o que afirma o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) em denúncia apresentada nesta semana. Além dos professores, também foram denunciados — por participação na fraude — dois diretores de escola e a chefe da Regional de Educação de Santa Inês.

De acordo com a denúncia, que foi formulada pelo promotor de justiça Francisco Thiago Rabelo, os denunciados são: Ivan do Vale Segundo; Valquíria de Fátima Andrade; Iracélia Naiva de Oliveira; Valmilúcia da Silva Nascimento; Damião da Silva Veloso; Gilcênio Vieira de Sousa; Maria Neide de Oliveira; Iara Adriana Araújo Portilho; Elisiário Sousa Oliveira e Everaldo Gonçalves Batalha.

Na denúncia, o MP afirma que os professores foram contratados pelo município de Pio XII para exercer várias funções, e, mesmo recebendo salário todos os meses, não trabalharam nem um dia sequer durante três anos nas escolas onde estavam lotados.

E o que é mais grave: segundo o MP, a fraude era realizada com o conhecimento dos diretores das escolas onde os professores estavam lotados. Por isso, o MP também ofereceu denúncia contra os diretores das escolas estaduais Centro de Ensino Jansen Veloso e Centro de Ensino Rafael Braga Oliveira, respectivamente, Joycenildo da Silva Franco e Gilson Assis Silva. Além disso, a chefe da Regional de educação de Santa Inês Maria Zuíla de Sousa Silva também foi denunciada por envolvimento.

No que se refere à professora Iara Adriana Araújo Portilho, a investigação constatou que ela trabalhou como secretária de Educação de Pio XII de 2013 até 2016, recebendo remuneração do município e do estado, sem prestar serviço à Secretaria de Estado da Educação. “Requisitou-se à Regional de Educação de Santa Inês para que informasse se existia ou não autorização legal para afastamento de Iara Adriana, sendo respondido pela negativa”, relata o texto da denúncia.

Penalidades

Como punição aos denunciados, o Ministério Público requereu a condenação pelos crimes de peculato (pena varia de dois a doze anos) e falsidade ideológica (pena de um a cinco anos).

Para os delitos praticados por Ivan de Paiva Vale, Valquíria de Fátima Andrade, Iracélia Naiva de Oliveira, Valmilúcia da Silva Nascimento, Damião da Silva Veloso, Gilcenio Vieira de Sousa, Maria Neide de Oliveira e Iara Adriana Araújo Portilho, que, conforme apurado nos autos, deixaram de prestar serviços nas escolas estaduais, de fevereiro de 2013 até julho de 2015 e de fevereiro de 2016 até julho de 2016, perfazendo um total de 36 meses, foi requerido aumento da pena por 36 vezes.

Para Elisiário Sousa Oliveira e Everaldo Gonçalves Batalha, que pagavam pessoas para trabalharem em seus locais de lotação, de fevereiro de 2013 a julho de 2015, num total de 30 meses, foi solicitado o aumento da pena em 30 vezes.
Em relação aos diretores das escolas estaduais (Joycenildo da Silva Franco e Gilson Assis Silva) e à chefe da Regional de Educação de Santa Inês, Maria Zuíla de Sousa Silva, foi o pedido o enquadramento deles, ainda, como partícipes dos crimes.