O relatório anual das metas nacionais de 2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta crescimento na produtividade das Turmas Recursais Cíveis do Maranhão. As turmas do Estado julgaram 2385 processo a mais do que o exigido pela Corregedoria Nacional por meio da Meta 1, que estabelece o julgamento de todos os processos distribuídos em 2016, e, no mínimo, mais um do estoque processual.

As Turmas Recursais Cíveis atingiram o percentual de cumprimento de 128,12%. Ao longo de 2016, as turmas recursais receberam 8476 recursos novos, e julgaram 10861, ultrapassando em 28,12% a meta estipulada. Pela produtividade, as Turmas Recursais Cíveis do Maranhão alcançaram o 1º lugar no ranking Nordeste e 2º em nível Nacional.

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz se manifestou sobre os resultados obtidos pelas turmas recursais. “A união de esforços, aliada à organização e competência dos magistrados e servidores dos juizados, foram decisivos para a conquista dessa posição”, ressaltou a corregedora.

A juíza Marcia Chaves, coordenadora dos juizados especiais, esclarece que a Meta 1 de 2016 consiste num esforço contínuo a ser trabalhado pelo Judiciário, que é julgar maior quantidade de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. “As metas nacionais são o resultado da aberta e participativa deliberação dos representantes dos órgãos que compõem o Poder Judiciário brasileiro, como passos importantes e indispensáveis à oferta de uma prestação jurisdicional efetiva, segura, célere e democrática”, avaliou a magistrada.

Os juizados cíveis alcançaram o índice de 104,08% (Meta 1), julgando, em 2016, mais de 56 mil ações. Com o resultado, alcançaram a 4ª posição da região Nordeste, e o 11º lugar Nacional.

Os juizados criminais se destacaram no cumprimento da Meta 4, que prevê o julgamento, até dia 31 de dezembro de 2016, de pelo menos 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31/12/2013. O índice alcançando pelos juizados foi de 116,88%.