A comunidade do Alto da Esperança, na área Itaqui-Bacanga, será a primeira beneficiada com as atividades do ‘Mutirão Rua Digna’. A ação do Governo do Estado integra o macroprograma ‘Mais Empregos’ e tem como objetivo melhorar vias urbanas com a realização de pequenos serviços e reparos, além de gerar emprego e renda nas comunidades atendidas. O bairro vai ter as ruas requalificadas com bloquetes e a previsão é que os serviços iniciem no mês de março.

A secretária de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), Maria Virgínia de Andrade, pontuou que o programa é uma importante ferramenta de combate à crise que se instalou em âmbito nacional e que afeta todos os estados. A gestora avalia a iniciativa do governo estadual como uma ferramenta eficaz para estimular a economia nas localidades atendidas e inserir a população na melhoria de seus bairros.

“A ação macro, que é o ‘Mais Emprego’, tem a missão de somar na estabilização do setor, movimentando os recursos e gerando emprego. O ‘Rua Digna’ é uma ação integrante que impacta diretamente no bem-estar das populações onde é realizado, possibilitando renda e trabalho a estas comunidades”, explicou Maria Virgínia de Andrade.

Parte do material a ser utilizado nas melhorias das ruas do bairro Alto da Esperança será adquirido a partir do material produzido pelos internos do sistema penitenciário com as ações de ressocialização e profissionalização. Na sexta-feira (10), representantes da Setres e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) firmaram parceria para fornecimento dos bloquetes intertravados que são produzidos pelos internos do sistema penitenciário. O Termo de Cooperação Técnica tem como proposta a intermediação da Setres no contato da Seap com as entidades aptas a atuar no programa.

Entidades do interior e da capital, inscritas no programa, estão com as documentações em fase de avaliação. “O programa é mais uma das estratégias do Governo do Estado para estimular o comércio de bens e serviços, movimentar a economia e abrir oportunidades de trabalho”, esclareceu a titular da Setres. As obras incluem pavimentação com bloquetes, reparo de imperfeições e serviços complementares de infraestrutura com drenagem superficial (meios fio, sarjeta e calçada).

Como participar

Podem se inscrever no ‘Mutirão Rua Digna’ organizações sociais sem fins lucrativos, entidades de classe, associações comunitárias e afins dos quatro municípios da Região Metropolitana de São Luís e dos 30 municípios que integram o Plano Mais IDH. Por meio destas instituições, as comunidades serão inseridas nas ações do programa. Os grupos devem apresentar um projeto de serviços, obedecendo ao edital do programa, no valor de até R$ 200 mil. Se aprovado, o contrato é assinado, o recurso repassado e de imediato são iniciados os serviços que terão prazo de 90 dias para serem executados.

As inscrições vão até o dia 28 de abril e podem ser feitas na página da Setres, no endereço www.trabalho.ma.gov.br e clicar no banner ‘Mutirão Rua Digna’, onde o interessado terá acesso ao edital do projeto com todas as informações necessárias. No edital, a entidade interessada tem acesso aos modelos da ficha de inscrição, de requerimento, do plano de trabalho e planilhas de custos dos serviços e mão de obra. Para inscrição presencial, a documentação deve ser entregue na sede da Setres, Rua do Sol, 191, Centro – em São Luís.