Um assunto que causa extrema desconfiança ao maranhense é a construção da refinaria de petróleo em Bacabeira – obra prometida pela Petrobras, mas que não saiu do papel devido a crise de corrupção na petrolífera brasileira. Desta vez, porém, a realidade pode ser mais generosa com o Maranhão. Segundo apurou O Imparcial, a refinaria pode está mais perto do que os maranhenses possam imaginar. Embora o Governo do Maranhao evite alardear a iminência do grande empreendimento.

Flávio Dino e sua equipe, com o vice-governador, Carlos Brandão à frente, trabalham de forma extremamente discreta e cautelosa. Mas já há um o acordo bem adiantado com os indianos e iranianos. São eles os interessados em construir a refinaria em Bacabeira e em fazer melhorias no porto do Mearim.

A nova refinaria, pelo perfil atual da negociação, é uma parceria público-privada entre o banco indiano Exim Bank, que dará o dinheiro para a construção; o governo do Irã, que fará exploração do refino e pagará o investimento com petróleo; e o Brasil, que cederá o terreno ao empreendimento. Ela terá a capacidade, de acordo com as estimativas, de produzir 650 mil barris por dia (50 mil a mais do previsto para a fracassada Refinaria Premium). Na obra, serão criados mais de 15 mil empregos, diretos e indiretos. O início dela, conforme desejo brasileiro, está previsto para o primeiro semestre de 2018.

A área utilizada será a mesma da Premium, com a terraplanagem da área construída e atualmente abandonada. O Governo do Maranhão, que solicitou o obteve o terreno de volta após o cancelamento da obra, já se comprometeu em cedê-lo para a nova refinaria. Uma reunião está marcada para o próximo dia 14 de fevereiro, com a presença dos iranianos e indianos, no Brasil, e pode selar de vez as negociações.

Muita cautela

Existe, entretanto, uma insegurança natural do governo do estado que antecede a assinatura dos acordos. Há muitas cláusulas que podem ser mudadas em cima da hora e inúmeros documentos que podem sofrer alterações e revisões em questões tributárias ou técnicas, o que pode ser determinantes para o sucesso ou o fracasso do negócio.

Outra preocupação do governo se dá com entidades – não citadas – que poderiam interferir para obstacular o negócio, pois em um contrato desse porte há a participação de inúmeras instituições que podem fazer exigências que embarguem a obra e até mesmo sabotar o projeto por questões políticas.

Ainda sim, fontes do Palácio dos Leões embasaram os detalhes apurados pela reportagem. Indicaram que uma nova refinaria em Bacabeira é algo real. Em entrevista concedida a O Imparcial, o deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB), que acompanha as negociações desde o início, no Irã e no Brasil, foi mais aberto na explicação de como seria a construção do novo empreendimento.

Segundo ele, a Petrobras já devolveu o terreno ao Maranhão, cuja intenção é doa-lo para esta nova empreitada. José Reinaldo detalhou que o Brasil e o Maranhão só entrariam na cessão do terreno e todo o restante do investimento viria por parte da Índia e do Irã totalizando 10 bilhões de dólares (R$ 32 bilhões).

“O governo brasileiro entra não como  investidor. Não tem dinheiro do Brasil. O Brasil cede o terreno assim como o governo do estado vai fazer. Os capitais serão todos de fora. Serão financiamentos que serão recebidos pelos investidores do Irã pela Índia e que serão pagos por petróleo pelo Irã”, adianta o deputado federal.

José Reinaldo já até revelou que empresa a indiana que tocaria a obra seria a Engineers India Ltd (EIL) que, segundo o deputado, fará o projeto, instalará o maquinário e fará a manutenção. O financiamento será feito pelo banco indiano Exim Bank que receberia o pagamentos em petróleo do Irã.

“Todo equipamento, parte industrial e projeto da refinaria será feita na Índia por uma empresa chamada Engineers India Ltd (EIL) com financiamento do Exim Bank da Índia – que financia as exportações indianas. Então eles vão fazer a montagem aqui, colocarão a refinaria funcionando e farão a manutenção dela, sendo isso tudo de engenharia indiana. Lembrando que o Exim Bank financia, mas vai financiar o Irã que os pagará em petróleo”, revelou José Reinaldo.