O Laboratório de Biologia Molecular do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) realizou 1.256 exames de DNA em 2016. Os testes são requisitados por juízes da capital e do interior do estado, para fins processuais ou para fins pré-processuais por meio do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A grande maioria dos testes é solicitada nos processos de investigação de paternidade. O exame é gratuito e feito a partir da coleta da mucosa bucal.

Desde 2013, a unidade laboratorial é referenciada com a certificação ISO 9001, selo aplicado mundialmente, que atesta a excelência técnica e a segurança nos resultados dos exames feitos pelo laboratório, único do Brasil na modalidade forense a adequar-se às normas internacionais de gestão da qualidade.

A chefe do laboratório, Clarissa Macatrão, explica que o exame de DNA pode ser requisitado nos processos de investigação de paternidade, por magistrados das varas da família ou por um juiz criminal para identificação de suspeitos e indiciados em crimes de estupro e incesto, seguido de gravidez. Em relação à Vara da Infância e Juventude, o exame é indicado, por exemplo, em crimes de abuso sexual de menores, seguido de gravidez.

O laboratório também dá suporte ao projeto “Reconhecer é Amar!”, criado em 2012 pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, com base no programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa a facilitar o reconhecimento de paternidade de crianças registradas apenas em nome da mãe ou que não possuem o nome do pai biológico na certidão de nascimento. O projeto, que na capital era realizado pelas varas da Família, atualmente está sob a responsabilidade 1º Cejusc, que funciona no Fórum Des. Sarney Costa.

Este ano, de acordo com Clarissa Macatrão, quem mais solicitou exames de DNA foi o Cejusc, seguido das comarcas de Colinas e Caxias. No ano passado, a unidade laboratorial realizou 1.073 exames; no ano anterior, 1.074; e em 2013, 1.130 testes. A maioria dos pedidos de exames para investigação de paternidade é feito pela mãe da criança.

Segundo dados do Laboratório Forense, 90% dos exames realizados em 2016 foram de investigação de paternidade trio simples, em que o teste de DNA é feito com a mãe, o filho e o suposto pai. Mas a unidade tem recebido casos complexos, como as situações em que só existe o pai e o filho para a investigação; e a reconstrução genealógica, que ocorre quando o suposto pai já faleceu e se usa seus parentes para a reconstrução do provável perfil genético do falecido, correspondendo a 15% dos teste de DNA feitos este ano.

Certificação

A certificação é dada pela empresa suíça SGS (Societé Generale de Surveillance), após minuciosa avaliação. Segundo o auditor da SGS, Marcos Viana, a certificação padroniza os processos de maneira consistente, assegurando confiabilidade e qualidade nas análises de DNA. A primeira certificação – ISO 9001:2008 – ocorreu em 2013. Em novembro deste ano, o Laboratório Forense recebeu a ISO 9001:2015, que, segundo o auditor, diferencia-se da anterior por enumerar mais elementos para comprovação de excelência, como, gestão de riscos, contexto organizacional, necessidades e expectativas das partes interessadas.

Para o diretor do Fórum de São Luís, juiz Sebastião Bonfim, a nova certificação premia o esforço conjunto da gestão e de toda a equipe de servidores do laboratório. “É o resultado da dedicação de todos; a competência aliada ao zelo profissional, o compromisso da diretoria em oferecer um trabalho de qualidade ao jurisdicionado. A certificação tem validade de três anos, condicionada a duas auditorias de manutenção, previstas para 2017 e 2018.

Criado em 1999, na gestão do corregedor Jorge Rachid, o Laboratório Forense conta atualmente com uma equipe de 10 profissionais, sendo três analistas especialistas em Biologia Molecular e mestres em áreas afins. A atual gestão da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, tem dado o apoio necessário para os trabalhos do laboratório.