O pré-candidato à Presidência da República e presidente nacional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Levy Fidelix, participa hoje do encontro estadual da legenda, a partir das 15h, no Veleiros Mar Hotel, em São Luís. Levy Fidelix será recebido pelo presidente Estadual do PRTB, Márcio Coutinho, além dos vereadores Genival Alves e Silvino Abreu, eleitos no ano passado. O encontro, que contará com a participação de filiados e convidados, tem como objetivo traçar estratégias para as eleições de 2018, e também farão uma avaliação das eleições de 2016.

Segundo o vereador Genival Alves, o PRTB emplacou nas eleições do ano passado 50 vereadores pelo Maranhão. O parlamentar afirmou a O Imparcial que este reflexo mostra o fortalecimento do partido no estado. “O partido está estruturado com pessoas preparadas e o resultado disso foi a resposta positiva das urnas nas eleições passadas. O partido está crescendo e estamos em busca de nomes que possam concorrer tanto nas chapas proporcionais, quanto na majoritária. Este momento é para avaliarmos o nosso desempenho, e a vinda do presidente Levy Fidelix tem como propósito principal essa condução para as eleições de 2018, uma vez que ele próprio é pré-candidato à presidência da República pelo partido”, disse Genival Alves.

Genival Alves acredita que o crescimento do PRTB, tanto no Maranhão, quanto no resto do Brasil, é em decorrência de um trabalho coletivo junto a sua base que tem como foco a eleição para deputado federal e deputado estadual. “Estamos em busca de um suporte para as eleições de 2018 em todo o país, sendo que aqui no Maranhão, o PRTB busca a unificação em torno do presidente estadual da legenda, Márcio Coutinho, que é pré-candidato ao cargo de deputado federal e um nome unânime dentro do partido”, revelou Genival Alves, afirmando que um dos pontos que serão discutidos é de que forma os representantes do PRTB irão fortalecer ainda mais a imagem do partido junto à classe política do Maranhão.

Alerta à cláusula de barreira

De acordo com Genival Alves, o PRTB está focando esta bandeira por causa da chamada cláusula de barreira para partidos políticos que está sendo apontada como a nova solução para os problemas do sistema político brasileiro. De autoria dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG), a Proposta de Emenda à Constituição 36/2016 estabelece critérios de desempenho para que partidos possam ter representação no Poder Legislativo.

A medida pretende diminuir o número de partidos com representação no Congresso, que só tende a aumentar. Hoje, há 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral, dos quais, 28 têm representação no Congresso. Isso porque o único critério para que uma legenda tenha representação parlamentar é ter registro no TSE e alcançar o mínimo de votos do quociente eleitoral.

De acordo com da nova PEC, que foi protocolada em junho do ano passado, para ter representação no Congresso Nacional, os partidos devem alcançar, já nas eleições de 2018, 2% dos votos válidos apurados nacionalmente, espalhados em 14 estados, com um mínimo de 2% dos votos válidos apurados em, pelo menos, 14 estados.

A partir de 2022, o mínimo de votos válidos nacionais passa a ser de 3%, ainda distribuídos entre 14 estados. Os 2% dos votos válidos por estado se mantêm. Pela proposta, os partidos que não obedecerem a esse critério perdem o direito de acesso ao fundo partidário, de acesso gratuito a rádio e televisão “na forma da lei”, de propor ações de controle de constitucionalidade e de ter estrutura própria nas casas legislativas (liderança, assessoria, funcionários, assessores etc.).

Por conta dessa situação, o PRTB trabalha com o foco nas eleições de 2018 com a missão de eleger no mínimo dois deputados federais por estado.