Os 217 gestores municipais maranhenses, que tomaram posse no dia 1º, contarão com o apoio irrestrito do Governo do Estado em ações para melhoria da educação pública a partir de suas redes, como a substituição de escolas de taipa por estruturas de alvenaria, apoio ao transporte escolar, formação dos professores, assessoria técnico-pedagógica, alfabetização, entre outras.

O governador Flávio Dino compreende que só é possível mudar o cenário educacional do estado se houver efetivo regime de colaboração, no qual governo e prefeituras exerçam suas competências mutuamente com diálogo e parceria, assegurando a manutenção e o desenvolvimento do ensino de qualidade em seus diversos níveis, etapas e modalidades, de forma articulada, conforme preconiza o Plano Nacional de Educação (PNE).

Ao instituir o Programa Escola Digna como política macro da educação do Maranhão, logo no início da gestão, o governador vislumbrou um salto de qualidade a partir das primeiras séries do Fundamental, cuja responsabilidade é da rede municipal, como dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (9.394/96). As primeiras ações concretizadas ainda em 2015 foram decisivas para o crescimento do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) no Maranhão.

O resultado divulgado em setembro deste ano pelo Ministério da Educação demonstrou que o Ideb das redes municipais de ensino do Maranhão cresceu de 4,2 em 2013, para 4,3, em 2015. O Ideb confirmou que as ações desenvolvidas pelo Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), no âmbito do Programa ‘Escola Digna’, e em regime de colaboração com as redes municipais, foram assertivas e melhoraram o desempenho dos estudantes.

Entre essas ações destaca-se: a substituição de escolas de taipa por de estruturas alvenaria, das quais 37 estão prontas, incluindo a unidade de Fortaleza dos Nogueiras, entregue em 2016, e outras 61 que estão em construção, beneficiando, ao todo, 81 municípios e mil alunos das redes municipais. Além disso, o ‘Escola Digna’ leva assessoria técnico-pedagógica aos municípios, visando contribuir com a melhoria dos indicadores educacionais dessas redes com ações de formação e orientações sobre Avaliação da Aprendizagem e Organização Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Essa ação alcançará mais de 18 mil profissionais na primeira etapa que iniciará em abril de 2017.

O governo intensificou ações de alfabetização, por meio do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), com o propósito de apoiar todos os professores que atuam no ciclo de alfabetização e letramento nas redes municipais; vem trabalhando na formação de professores; apoio na elaboração dos planos municipais de educação nos 217 municípios pela Rede de Assistência Técnica para o Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação e também presta assistência técnica aos municípios para elaboração/adequação das carreiras dos profissionais da educação, por meio da Rede de Assistência Técnica para Elaboração e Adequação dos Planos de Carreira e Remuneração.

Outra ação de apoio e suporte educacional aos municípios é o Programa Estadual de Transporte Escolar (PEATE), criado pelo governador Flávio Dino em caráter complementar ao Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE), beneficiando cerca de 50 mil alunos da zona rural. O Estado do Maranhão repassa diretamente aos municípios que aderem ao programa, o equivalente a R$ 200 reais per capita aluno/ano, dividido em nove parcelas, valor superior ao transferido pelo PNATE, cujo valor per capita é de R$ 148,07.

Além disso, em 2016, o governo entregou 45 ônibus escolares, adquiridos em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e ainda neste mês de janeiro entregará outros 19, totalizando 64 ônibus escolares para o transporte de estudantes da rede pública, residentes na zona rural dos municípios maranhenses.

Recentemente, a Seduc autorizou o FNDE repassar direto aos municípios os recursos do Pnate para o transporte de estudantes da Rede Estadual, como forma de desburocratizar o processo, de forma que esse recurso chegue mais rápido às prefeituras e, consequentemente, agilize a prestação do serviço aos estudantes que utilizam o transporte escolar.

Neste ano de 2017 será iniciado o Programa de Regularização de Fluxo Escolar para corrigir a situação de defasagem idade-ano dos estudantes no Ensino Fundamental. O programa atenderá na primeira fase 15.445 estudantes com defasagem idade-ano nos 30 municípios de menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Maranhão. A Seduc recrutará os professores que atuarão no programa, disponibilizará o material pedagógico e fará o acompanhamento.

Todas essas ações e programas já foram apresentados durante encontro de Prefeitos e Prefeitas com o Governador Flávio Dino, promovido em dezembro, com a presença de 204 gestores municipais. Na oportunidade, cada prefeito pôde obter informações importantes sobre esses programas como a forma de adesão, contrapartidas e contato direto com as secretarias.

O prefeito Idan Torres Chaves, de Santa Filomena do Maranhão, por exemplo, destacou a construção de duas unidades do ‘Escola Digna’ pelo governo e apoio ao município. “Fomos contemplados com duas escolas e o governo se colocou totalmente a disponível ao município para trabalhar em parceria, e é isso que a gente precisa para educação se desenvolver”.  O gestor de Morros, Sidrak Santos Feitosa, também deu um depoimento marcante. “Para quem está começando agora, como é nosso caso, é necessária uma orientação geral do que o Estado tem a oferecer para os municípios. Fiquei feliz ao saber que fomos contemplados com 4 unidades do ‘Escola Digna’ e também porque o governo vai nos ajudar a solucionar o problema antigo no município, que é o transporte escolar”. Esses dois depoimentos demonstram que é imprescindível construir com os municípios um caminho para consolidar a cooperação na área educacional, tão necessária para superação de problemas históricos, sobretudo, nesse momento de início das novas gestões municipais.

No próximo dia 28, a Seduc reunirá gestores dos 217 municípios para alinhar as metas educacionais e fortalecer ações de parceria e de apoio às secretarias municipais de educação, com foco na qualidade do ensino e da aprendizagem. A ideia é que através da sinergia, Estado e municípios, a educação avance em todos os aspectos, com reflexos diretamente na sala de aula.

Por fim, vale ressaltar que apesar da competência estabelecida por Lei, na qual cabe às Unidades Federativas, prioritariamente, a responsabilidade pela oferta do Ensino Médio, o Governo do Maranhão seguirá avançando com ações do ‘Escola Digna’ em todos os municípios do estado, com o compromisso de garantir o direito à educação pública digna e de qualidade a todos os maranhenses. Avante!