Após receber um diagnóstico de câncer, é muito comum os pacientes relatarem momentos de angústia, desespero e até raiva. Seus próximos passos são pela procura da conduta médica que os leve mais próximo da cura. A última coisa que passa pela cabeça são os direitos que têm a partir do diagnóstico. “As pessoas desconhecem os seus direitos por que eles são pouco divulgados”, explica Tiago Farina, diretor jurídico do Instituto Oncoguia, organização não-governamental que atende pacientes com câncer em todo o Brasil.

O paciente com câncer tem uma série de benefícios que pode, e deve, usufruir caso tenha a necessidade. O diagnóstico, por exemplo, traz consigo alguns direitos, a começar pelo tratamento, que deve acontecer em até 60 dias no âmbito do sistema público de saúde (SUS). A data começa a correr a partir do dia da assinatura do laudo do exame anatomopatológico. Se o paciente estiver aposentado, ele pode receber isenção do imposto de renda sobre sua aposentadoria. Após o diagnóstico de câncer, ele pode também sacar seu fundo de garantia. Pode ainda, em alguns municípios, ter isenção do IPTU (imposto imobiliário municipal). Caso o paciente tenha um processo em andamento na justiça, ele pode pedir prioridade na tramitação do processo. “Isso se aplica a qualquer processo judicial ou administrativo, não necessariamente ligado à saúde”, diz Farina.

O tratamento do câncer e a própria progressão da doença podem incapacitar o paciente de forma temporária ou permanentemente para o trabalho. Em ambas as situações, há benefícios do qual o paciente pode se valer. Caso seja constatada uma incapacidade temporária, o paciente pode receber auxílio doença, desde que seja contribuinte do INSS ou servidor público. Ou, o paciente pode se aposentar por invalidez caso a incapacidade seja permanente. Cabe ao médico perito atestar o tipo de incapacidade. Pode também pedir a quitação de financiamentos imobiliários. “É comum planos de previdência privada e seguro de vida, mesmo os empresariais, ter cláusulas que preveem pagamentos indenizatórios em caso de invalidez permanente. É preciso ficar atento e ir atrás dessas informações”, alerta o advogado.

Em alguns casos, o tratamento contra o câncer pode provocar deficiências. Esse paciente poderá então usufruir de outros direitos, como isenção de impostos na compra de veículos e acesso a vagas exclusivas no estacionamento, além de isenção na tarifa de transporte coletivo urbano e interestadual. No município de São Paulo, esse paciente tem isenção do rodízio municipal de veículos.

Benefícios

O paciente com câncer está em um estado vulnerável. Os direitos foram criados para que eles possam passar por esse momento com mais tranquilidade. No entanto, poucos conhecem esses benefícios.

“Os direitos surgiram para garantir mais dignidade à pessoa, dando segurança em um momento instável. O paciente com câncer enfrenta momentos difíceis, tanto financeiro como social. Com esses benefícios, esperamos que ele tenha uma melhor qualidade e condição de vida”, informa Farina.

O Instituto Oncoguia oferece uma linha telefônica gratuita para ajudar pacientes em todo o país a conhecer seus direitos e orientá-los nesse momento de vulnerabilidade. O PAP – Programa Nacional de Apoio ao Paciente com Câncer – do Instituto Oncoguia conta com atendimento especializado e personalizado focado prioritariamente no esclarecimento de dúvidas relacionadas a qualidade de vida e direitos dos pacientes. Para participar, basta ligar gratuitamente, de telefone fixo, para 0800 773 1666.

“Oferecemos orientação personalizada para que o paciente possa se concentrar no seu tratamento. A garantia do direito não é simples e requer essa parceria. O paciente precisa saber disso. Juntos, formamos uma rede que garante que esse paciente não fique sozinho na sua jornada oncológica”, explica Luciana Holtz, presidente do Instituto Oncoguia.