Confira 5 juristas que poderiam ser indicados para o STF
Não há prazo determinado para Temer indicar um novo ministro e Cármen Lúcia poderia se adiantar indicando um novo relator entre os que já estão na corte
Após a tragédia com Teori Zavascki, o presidente Michel Temer terá que indicar um novo ministro para sua vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o artigo 38 do regimento interno do tribunal e de acordo com a assessoria de imprensa do STF.
O Imparcial preparou uma lista com cinco juristas que poderiam compor o STF, entre nomes mais destacados e outros com menos reconhecimento, mas que possuem grande saber jurídico e cabedal intelectual para o posto.
Ives Gandra da Silva Martins Filho
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), é um renomado jurista que é filho do grande jurista Ives Gandra Martins. Como Ministro Corregedor-Geral foi considerado rígido e é um nome forte e com prestígio para assumir a vaga ue se encontra livre no STF.
Herman Benjamin
Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin é ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi relator do pedido de cassação da chapa Dilma-Temer. Também atua no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde é relator da operação Acrônimo, que investiga suposto esquema de corrupção envolvendo verbas do BNDES na época em que o governador de Minas Geral, Fernando Pimentel (PT), comandava o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Daniel Nunes Pêcego
Provavelmente o menos conhecido de todos. Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista (Pós-Graduação ‘Lato Sensu’) em Filosofia Medieval pela Faculdade de São Bento do Rio de Janeiro. Seu alto conhecimento em Filosofia do Direito poderia reoxigenar a Suprema Corte como um bom contraponto aos juristas de carreira. Pêcego também faz parte do Instituto Aquinate.
Clémerson Clève
Clèmerson Merlin Clève é um dos mais respeitados constitucionalistas da nação – professor titular de Direito Constitucional no curso de mestrado do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil. É advogado e consultor em Curitiba, na área de direito público.
Laurita Vaz
É a atual ministra e primeira presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem um perfil mais discreto e equilibrado. Além de seu temperamento firme e comedido, sua experiência no STJ deve ser levado em conta para uma possível ascensão ao STF.
Vale lembrar que o nome indicado por Temer não necessariamente seria o relator da Lava Jato visto que o artigo 68, do regimento interno do tribunal, também prevê que, em caráter excepcional, o presidente do Supremo pode indicar um relator substituto para ações em tramitação, que neste caso seria a ministra Cármen Lúcia quem indicaria este novo relator.
Não há prazo determinado para Temer indicar um novo ministro e Cármen Lúcia poderia se adiantar indicando um novo relator entre os que já estão na corte, que seria um entre seus nove colegas.