Crise municipal

Caos na saúde pública de Bacabal

Disputa envolvendo a presidência da Câmara por dois grupos opostos gerou bloqueio nas contas e colapso da saúde do município

Reprodução

A confusão política de Bacabal continua a causar problemas para os moradores. Com as contas bloqueadas na Justiça, o município teve que fechar o Pronto-Socorro Municipal e o Hospital Materno Infantil por falta de verbas.

A informação foi confirmada pela secretária-adjunta de saúde, Doralina Marques de Almeida, que por meio de nota afirmou: “Considerando que, em consequência do bloqueio das contas bancárias do município, não há como adquirir suprimentos e medicamentos, a SMS decide pelo fechamento do Pronto-Socorro Municipal e o Hospital Materno Infantil  até que seja possível prover condições de atendimento digno”.

Doralinda Almeida ainda faz questão de apontar como culpados os adversários políticos de Zé Vieira. “O empenho de forças políticas adversas trabalharam para impedir a movimentação dos recursos financeiros pelo prefeito José Vieira”, completou.

Além disso, os vencimentos dos funcionários do município também estão correndo risco de não serem pagos, bem como outras pastas de suma importância como educação. O que tem gerado uma onda de insatisfação dentro da administração pública local.

Para o caso da saúde, uma das soluções possíveis é a “ajuda” do Governo Estadual enviando remédios periodicamente até o fim da disputa jurídica.

Entenda

A causa do problema é um imbróglio envolvendo a presidência da Câmara Municipal. Os vereadores César Brito (PPS) e Edvan Brandão (PRB) não entraram em acordo quem é o verdadeiro comandante do legislativo local, após votações simultâneas que elegeram ambos. O primeiro, ligado ao novo prefeito, foi quem deu posse a Zé Vieira (PP) no dia 1º de janeiro, mas o grupo oposto decidiu entrar na Justiça contra o ato.

O bloqueio das contas é baseado em um oficio redigido por Brandão que põe em dúvida a posse do prefeito e do vice-prefeito. Tal documento foi aceito pela Caixa Econômica Federal e considerado válido pela Justiça.

Após o bloqueio das contas, a Prefeitura de Bacabal entrou com um pedido para acessar a verba, mas foi negado por decisão do juiz Clécio Alves de Araújo, que acatou a presunção de legitimidade do documento entregue por Brandão, argumentando ser ele o presidente da Câmara.

Solução

Tanto o setor jurídico da Caixa Econômica Federal quanto a Justiça Federal se julgaram incompetentes para decidir o mérito da causa. A solução encontrada pelo jurídico de Bacabal é ingressar com uma ação na Justiça Estadual buscando seus direitos.

O próximo passo para o município continuar andando normalmente é uma decisão do juiz da Comarca sobre qual eleição da Câmara foi legítima.

Enquanto isso, tanto Zé Vieira quanto o vice Florêncio Neto continuam administrando normalmente o município. Assim como César Brito ocupa o cargo maior na Câmara de Bacabal.

 

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