. Entre outubro e novembro de 2016, 14,7 milhões de alunos beneficiários do Bolsa Família tiveram a frequência escolar acompanhada, o que representa 92% dos estudantes de 6 a 17 anos que integram o programa. O resultado é o melhor dos últimos três anos.

No Maranhão, o número total de alunos cadastrados é de 1.202.235 sendo que deste total 91,62% foram acompanhados pelo programa, número bem próximo da média nacional. O número de estudantes que cumpriram as exigências também é alto no estado com 99,01% dos que foram fiscalizados.

Nacionalmente, do total de alunos acompanhados, mais de 95% cumpriram a frequência escolar exigida pelo programa – 85% para estudantes entre 6 a 15 anos e 75% para adolescentes com 16 e 17 anos. Manter os filhos na escola faz parte das chamadas condicionalidades do Bolsa Família, que são compromissos firmados pelos beneficiários e pelo poder público nas áreas de educação e saúde para a superação da pobreza.

“A condicionalidade é um reforço a um direito das famílias, que é o acesso a serviços sociais, como a educação. Uma criança que frequenta as aulas terá um melhor desenvolvimento e contribuirá para quebrar o ciclo intergeracional da pobreza”, destaca a diretora-substituta de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Iara Viana.

Caso os estudantes mudem de escola, é preciso informar a alteração ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. “Da mesma forma, é fundamental que a família comunique à nova escola que o aluno é beneficiário do programa para que tenham ciência de que a frequência escolar deve ser inserida no sistema de acompanhamento”, reforça a diretora.

É necessário ainda atualizar o cadastro sempre que houver alguma mudança na renda da família, na composição familiar ou no endereço dos beneficiários.

Condicionalidades

Por meio das condicionalidades, o governo federal consegue identificar as famílias que estão com dificuldade de acessar os serviços de educação e saúde. Nesses casos, elas passam a receber atenção prioritária da assistência social para que os problemas sejam solucionados.

Na área da saúde, as famílias precisam manter em dia o calendário de vacinação das crianças menores de 7 anos, além de levá-las ao posto de saúde para que sejam pesadas, medidas e tenham o crescimento monitorado. Para as gestantes, é necessário fazer o pré-natal.

O Programa

O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). Criado em 2003, o programa tem hoje cerca de 13,5 milhões de famílias beneficiadas, às quais são destinados cerca de R$ 2,4 bilhões por mês. O valor repassado a cada usuário varia conforme o número de membros da família, idade e renda declarada no Cadastro Único.