Os investimentos estaduais no âmbito da educação prisional resultaram, esse ano, em uma marca expressiva: 587 detentos inscritos no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Este número é mais que o dobro das inscrições feitas em 2015, quando houve 206 registros. Os dados representam um aumento de 185% de presos inscritos no exame.

No total, 12 das 14 unidades prisionais de São Luís receberão as provas que serão realizadas nos dias 13 e 14 de dezembro. Só na capital, foram 304 inscrições. O número de mulheres apenadas inscritas chegou a 90, o maior já registrado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Em unidades do interior do estado como, por exemplo, a UPR de Imperatriz, também acontecerá a prova.

Também este ano, pela primeira vez, os presos poderão fazer as provas nas suas respectivas unidades, e não mais serem deslocados para outro estabelecimento carcerário, como ocorria em anos anteriores. “Antes, a única unidade prisional apta para este fim era a antiga penitenciária. Hoje, 85% tem essa estrutura”, lembrou a supervisora de Educação da Seap, Néria Moura.

No Brasil o número de detentos que vão fazer o exame, neste ano, superou os 42.542 inscritos em 2015.Desses, 78% (42.490) tentarão a certificação do ensino médio por meio do exame. A maioria dos inscritos, 58%, são da região Sudeste. O Sul tem 17% das inscrições; o Nordeste, 12%; o Centro-Oeste, 7% e o Norte, 6%.

Vão participar do exame os órgãos e as instituições cujas unidades prisionais e socioeducativas firmaram termo de compromisso com o Inep, já que a aplicação do Enem PPL ocorre dentro das unidades.

Desde 2011, o Enem é aplicado no sistema prisional e apresenta evolução na quantidade de inscritos. À época, 13.908 detentos passaram pelo exame. Segundo o Depen, mais de 190 mil pessoas presas participaram das provas nos últimos anos. Atualmente todos os estados participam desse processo.
A principal finalidade é elevar a escolaridade da população prisional. Segundo Mara Fregapani, 91% dos detentos não tinham educação básica completa em dezembro de 2014. Com o Enem, eles podem ter acesso à certificação do ensino médio e ainda à universidade. A diretora destaca ainda que a iniciativa significa a inclusão das pessoas privadas de liberdade em política pública.

A iniciativa é desenvolvida pelo Inep, vinculado ao Ministério da Educação, em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Cidadania (Depen/MJC).