Em razão da morte do deputado federal João Castelo, ocorrida no último domingo (11), a sessão deliberativa do Plenário marcada para as 13h desta segunda-feira (12) deverá ser levantada logo após a sua abertura.
A reunião de líderes que também deveria ocorrer nesta segunda foi cancelada. As votações do Plenário deverão ser retomadas amanhã, terça-feira (13), às 9h.
João Castelo morreu no domingo (11) aos 79 anos em São Paulo, onde estava internado desde o fim de outubro. No quinto mandato como deputado federal, o parlamentar foi também prefeito de São Luís, entre 2009 e 2012, e governador do Maranhão de 1979 a 1982. Entre 1983 e 1991 foi senador.
Hidrelétricas
Entre as propostas que podem ser votadas mesmo com a pauta trancada destaca-se o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/15, do Senado. O texto muda a forma de cálculo do coeficiente de participação do município no rateio do ICMS quando em seu território houver usina hidrelétrica.
A ideia é diminuir o impacto da redução de tarifas provocado pela Lei 12.783/13 que, ao antecipar a prorrogação das concessões de várias usinas hidrelétricas, acarretou a diminuição do preço da energia vendida por essas usinas.
