governo federal prevê cortar até 45% dos recursos previstos para investimentos nas universidades federais em 2017, na comparação com o orçamento deste ano. Já o montante estimado para custeio deve ter queda de cerca de 18%.  Segundo cálculos de gestores, serão cerca de R$ 350 milhões a menos em investimentos para as 63 federais na comparação com os R$ 900 milhões previstos para o setor este ano. As instituições já vivem grave crise financeira, com redução de programas, contratos e até dificuldades para pagar contas.

A previsão de recursos para 2017 foi publicada nesta semana no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle, portal do Ministério da Educação (MEC) que trata do orçamento. Os valores que ainda podem passar por revisão – devem ser incorporados ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, que o Executivo enviará ao Congresso Nacional até o fim de agosto.

“Se esse corte for aprovado, teremos de reduzir muitos programas”, dizÂngela Paiva, presidente da Andifes, a associação nacional dos dirigentes das federais. Segundo ela, reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é “injustificável” a redução. “Mesmo se o orçamento fosse igual ao de 2016, demandas importantes já ficariam descobertas.” As federais vivem cortes de verbas desde o fim de 2014 e sofrem com a inflação – 8,7% em 12 meses, segundo o IPCA.

Neste ano, as instituições devem distribuir 50% das vagas entre alunos pobres, pretos e pardos, com isso, crescendo a pressão por verbas de assistência estudantil. O sistema federal de ensino superior teve forte aumento na quantidade de vagas na graduação. Em 2014, dado mais recente disponível, havia 1,180 milhão de alunos na rede. Em 2004, as instituições federais reuniam 574 mil matrículas. 

Em nota, o MEC informou que “a iniciativa se alinha ao equilíbrio fiscal para que o País saia da crise”. Segundo a pasta, o orçamento de 2016 previa R$ 7,9 bilhões para as federais. É esse orçamento que os gestores levam em conta nas comparações. Mas um contingenciamento, feito ainda na gestão Dilma Rousseff, impôs redução de 31%, ou R$ 2,4 bilhões.  A gestão Michel Temer disse que resgatou R$ 1,2 bilhão desse montante cortado para as universidades este ano. Para 2017, o MEC disse que os valores previstos “serão cumpridos na totalidade”