O Plenário do Tribunal de Justiça do maranhão aprovou, em sessão administrativa desta quarta-feira (23), resolução que reajusta o auxílio-saúde e alimentação dos servidores ativos, retroativos a primeiro de novembro.

O valor do auxílio-saúde passará a ser de R$ 332,00 (trezentos e trinta e dois reais); e do auxílio-alimentação será de R$ 804,00 (oitocentos e quatro reais) para cada servidor.

Segundo informações do TJ-MA, a medida considerou a desvalorização da moeda para custeio do pagamento de alimentação e saúde, frente a elevação corrente de preços praticados nos restaurantes, supermercados e afins; e a necessidade de preservar os vencimentos dos servidores para manutenção das despesas com saúde e alimentação, conforme a disponibilidade orçamentária do TJMA.

O auxílio-saúde é o valor desembolsado pelo beneficiário para o pagamento de suas despesas e de seus dependentes com plano privado de assistência à saúde, limitado a R$ 332,00, conforme a Resolução Nº 64/2008.

Já o auxílio-alimentação é concedido a todos os servidores civis ativos dos quadros de pessoal do Poder Judiciário, independentemente da jornada de trabalho, desde que efetivamente em exercício nas atividades do cargo, destinado a subsidiar as despesas com a refeição do servidor, conforme a Resolução Nº 65/2008.