Atualmente, são 35 legendas – 28 com representação no Congresso. A Proposta de Emenda à Constituição aprovada nesta quarta-feira, dia 9, pelos senadores, em comparação com os resultados das eleições de 2014, reduziria a apenas 16 o número de partidos hoje. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Estão em processo de criação mais 29 siglas. A legenda, com 11 deputados.

Deputados afirmam que a proposta vai limitar a representatividade, em especial a dos partidos pequenos, e reclamam que grandes legendas culpam os “nanicos” pela dificuldade em se obter a estabilidade política. “As mazelas da política não estão localizadas nos partidos pequenos. É falsa a ideia de que os pequenos dificultam a governabilidade”, disse o líder do PCdoB na Câmara, Daniel Almeida (BA).

O PT, que originalmente era a favor da cláusula de barreira e do fim das coligações, já admite rever sua posição. “Na bancada é muito forte o respeito ao PCdoB, à Rede e ao PSOL. Isso vai ser rediscutido porque a mudança do cenário é muito brusca”, afirmou o líder Afonso Florence (BA).

Entre as alterações está a exigência de os partidos conseguir ao menos 2% dos votos válidos em 14 unidades da Federação em 2018. Se não atingir o desempenho, as siglas não poderão ter assento no Congresso nem acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV. A PEC ainda prevê o fim das coligações proporcionais e permite a união das legendas em federações.

Parlamentares se queixam da origem da proposta e alegam que o correto seria a Câmara enviá-la aos senadores. A preocupação na Casa é que as medidas aprovadas atingem diretamente a eleição de deputados, por ser disputa proporcional. A PEC deverá ser votada em segundo turno no Senado no dia 23 deste mês e só depois seguirá para a Câmara.