Composições farmacêuticas que incluem sequência peptídica capaz de prevenir ou tratar o aumento patológico da agregação plaquetária ou “Phamaceutical Compositions including a Peptide capable of preventing or treating platelet aggregation disorders” é o título do primeiro pedido de patente internacional depositada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) por meio do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT). O projeto foi viabilizado pelo Departamento de Apoio a Projetos de Inovação e Gestão de Serviços Tecnológicos (DAPI), da UFMA.

A invenção foi desenvolvida pelos professores Antônio Marcus de Andrade Paes, Adriana Leandro Câmara, Elyjany Morais Lima Sena, Samira Abdalla da Silva, Francisco Rafael Martins Laurindo e pelos discentes Hiran Reis Sousa, João Lucas Lima Fontelles e Renato Simões Gaspar, com colaboração do professor André Trostschansky, do Uruguai. A pesquisa foi realizada pelo Laboratório de Fisiologia Experimental, coordenado pelo professor Marcus Paes.

O estudo refere-se a composições farmacêuticas contendo uma sequência peptídica (peptídeo CxxC) desenhados com base na sequência linear dos sítios ativos ditiólicos da Proteína Dissulfeto Isomerase (PDI) ou estruturas derivadas dele, mas que mantenham o mesmo grupo químico ativo. Estas composições farmacêuticas contêm um peptídeo capaz de prevenir ou tratar doenças ou condições associadas ao aumento patológico da agregação plaquetária, que causa danos à circulação sanguínea.

O projeto vem sendo desenvolvido desde 2012 com o financiamento da FAPEMA e do CNPq. Por meio do Edital de Apoio a Cooperações Internacionais (APCInter), da FAPEMA, o projeto foi contemplado com a ida de dois pesquisadores ao Uruguai.

De acordo com o professor Marcus Paes do Departamento de Ciências Fisiológicas, trata-se de uma pesquisa de grande importância para a busca de parcerias financeiras e tecnológicas para a universidade. “Acreditamos que a submissão da patente no processo PCT será muito importante, não só porque aumenta a visibilidade do projeto no grupo, mas porque efetivamente nos capacita a buscar parcerias de transferência de tecnologia de suporte a intensificação das pesquisas, além de nos permitir conseguir financiamento privado para o grupo”.

O coordenador da pesquisa já pensa na industrialização da patente. “Isso não quer dizer que o projeto esteja acabado, mas nos capacita a bater na porta de uma indústria farmacêutica, mostrar o pedido de patente, pedir o apoio financeiro e firmar um acordo de prioridade. Ou seja, quando nós chegarmos a um ponto final de comprovação efetiva dessas atividades, aquela indústria farmacêutica que nos apoiou antecipadamente tem a prioridade na negociação de transferência de tecnologia. Várias universidades já fazem isso hoje em dia”.

Paes aposta que o depósito internacional pode abrir muitas possibilidades. “Conseguir uma janela para o financiamento de um projeto pela indústria farmacêutica ou pela iniciativa privada é uma válvula de escape muito grande, e temos plena convicção de que essa patente vai aumentar nossa visibilidade”, afirmou.

A professora Adriana Câmara recebeu com entusiasmo a conquista da patente. “Para mim, como pesquisadora, poder de alguma forma contribuir para o desenvolvimento de um produto é muito gratificante. Nós, pesquisadores agradecemos ao professor Marcus pela iniciativa inovadora de acreditar que este produto teria interesse internacional o que possibilitou este depósito via PCT. O próximo passo é a comercialização deste produto com a indústria farmacêutica”, completou.

Segundo o pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, professor Fernando Carvalho Silva, “a universidade vem investindo fortemente na proteção da propriedade intelectual dos seus pesquisadores. Hoje, já temos no INPI, 57 patentes e 18 registros de software. Agora, é necessário protegermos as inovações da UFMA internacionalmente, principalmente na Base de Patentes do Escritório Americano de Patentes e Marcas – USPTO”, afirmou.

A proteção dos direitos de propriedade intelectual depende de o criador da invenção requerer a proteção de patente ou registro. Em qualquer dos casos, o inventor, pesquisador da UFMA, deve comparecer ao Departamento de Apoio a Projetos de Inovação e Gestão de Serviços Tecnológicos (DAPI) para obter informações quanto ao procedimento de requerimento do pedido de patente ou registro junto ao INPI.

Segundo a diretora do DAPI, Maria da Glória Almeida Bandeira, “sendo o DAPI o departamento da UFMA responsável pela proteção intelectual da instituição fica sob a nossa responsabilidade toda a orientação e acompanhamento do depósito de patente. Nesse sentido repassamos ao inventor um questionário de patenteabilidade, realizamos a busca patentária sobre a sua potencial invenção e, em se constatando a novidade informamos ao inventor que é responsável pela redação da patente que tem todo o acompanhamento técnico para essa redação. Finalizado essa etapa realizamos o depósito da patente, acompanhamos e pagamos todas as taxas referentes a esse depósito que são: taxa de depósito, taxas de anuidade, taxa de pedido de exame. Além disso, o DAPI oferece periodicamente para a comunidade universitária cursos de redação de patente, busca patentária, para facilitar o entendimento e conhecimento sobre essa propriedade intelectual”, ressaltou.