O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), divulgou o cronograma da apresentação de documentos necessários à posse dos 170 candidatos aprovados em cadastro de reserva no Concurso Público para Professor do Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc). O atendimento para a entrega dos documentos iniciará na próxima segunda-feira, prosseguindo até o dia 12 de agosto, das 13h30 às 18h30, no Auditório da Casa Civil, no Palácio Henrique de La Roque – Calhau.

Antes da entrega da documentação, os professores aprovados deverão se dirigir à Perícia Médica do Estado, que os atenderá, excepcionalmente,no 1º andar do Edifício Clodomir Millet, no Calhau, das 8h às 12h. Posteriormente, deverão seguir para o Auditório da Casa Civil, onde entregarão os documentos e tomarão posse. A ação contará com uma equipe da Segep, que receberá e analisará todos os documentos apresentados e, também, com uma equipe da Seduc, que dará posse aos candidatos que estiverem com a documentação completa.

“Cabe ressaltar que, esta estrutura foi organizada de modo a facilitar e agilizar o processo de posse dos candidatos, sendo observado que, os mesmos terão o prazo de até o dia 29 de agosto para tomar posse, em atendimento ao disposto no § 1°, art. 17 do Estatuto do Servidor Público do Estado Maranhão, que estabelece o prazo de 30 dias para posse, a contar da data de nomeação. Desta forma, após o dia 12 de agosto, os candidatos deverão se dirigir à Segep e à Seduc”, enfatiza a secretária adjunta de Gestão de Pessoas da Segep, Adryany Ferreira.

Os 170 candidatos serão lotados nas unidades de ensino da Rede Estadual. Foram convocados 39 aprovados para a disciplina de Português, 3 para Matemática, 13 para Biologia, 6 para Artes, 23 para Química, 13 para Geografia, 8 para Filosofia, 3 para Língua Estrangeira – Espanhol, 18 para Língua Estrangeira – Inglês, 27 para Física, 10 para História, 7 para Sociologia.

O edital de convocação e posse dos aprovados foi publicado no Diário Oficial do Estado, do dia 02 de agosto de 2016, no caderno suplemento executivo.

Disciplina                        Data

Português                      08 de agosto

Biologia                         08 de agosto

Matemática                   08 de agosto

Artes                             09 de agosto

Química                        09 de agosto

Sociologia                    09 de agosto

Geografia                     09 de agosto

Filosofia                        09 de agosto

Espanhol                      10 de agosto

Inglês                           10 de agosto

Física                            10 de agosto

História                         10 de agosto

Retardatários               11 e 12 de agosto

Horários

8h às 12h – avaliação da Perícia Médica

13h30 às 18h30 – entrega da documentação e posse

· Cópia autenticada e Original do Diploma/Certificado ou Certidão com o Histórico Escolar de Conclusão de Curso (Nível Superior), devidamente registrado pelo órgão competente;

· Cópia autenticada da Cédula de Identidade, da Certidão de Nascimento ou Casamento, CPF e do PIS ou Pasep;

· Cópia autenticada do Título de Eleitor e Comprovante(s) da última eleição ou Certidão emitida pela Justiça Eleitoral;

· Cópia autenticada do Certificado de Alistamento Militar, se do sexo masculino;

· Atestado de Antecedentes Criminais e de Consulta, expedido pela Secretaria de Estado de Segurança Pública onde tenha residido o candidato nos últimos 05 (cinco) anos;

· Certidão expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado onde tenha residido o candidato nos últimos 05 (cinco) anos;

· Certidões negativas de condenação criminal nas esferas Estadual, Federal e da Justiça Eleitoral, bem como Certidão Negativa relativa ao TCE e TCU;

· Declaração de Bens;

· 01 foto ¾;

· Preencher Ficha Cadastral, apresentando documentos comprobatórios de dependentes, para previdenciários.

. Laudo médico, emitido pela Perícia Médica do Estado.