Representantes das colônias de pescadores do Maranhão que participaram, em Brasília, de reunião com o ministro do STF, Luis Roberto Barroso, relator do processo de restaurou o pagamento do seguro defeso, ficaram satisfeitos com a posição de Barroso, sobre a possibilidade de o tribunal estabelecer a retroatividade do pagamento do benefício previdenciário concedido pelo governo durante o período de proibição da pesca, que ficou suspenso por quatro meses. O ministro afirmou que via “com simpatia o pleito” e frisou que “quem tem fome tem pressa”.

Os pescadores explicaram que em março, quando o ministro julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5447, restabelecendo o período do defeso – que foi suspenso por portaria do governo- a volta do pagamento do seguro defeso beneficiou somente uma pequena parte dos pescadores artesanais, já que para os demais o defeso já havia se encerrado.

Participaram da reunião o representante da Federação das Colônias de Pescadores do Maranhão, presidente da Colônia de São João Batista, Sérgio Castro e a assessora do deputado Edson Araújo, Erika Nogueira, além de dirigentes de colônias de todo o país, que enfrentam, a mesma situação. Eles explicaram que são 160 colônias e mais de 200 mil pescadores do Maranhão que foram afetados pela suspensão do defeso e que agora pleiteiam o pagamento retroativo do benefício.

Em apoio a esta reivindicação dos pescadores, o Deputado Sarney Filho (PV-MA) afirmou que os pescadores artesanais estão passando por grandes problemas desde o ano passado, daí a importância de receberem os benefícios que ficaram suspensos de 15 de novembro de 2015 a 15 de março deste ano.

“Nossos entendimentos com o STF foram fundamentais para corrigir a injustiça feita pelo governo. “No ano passado, o Congresso Nacional aprovou proposta de decreto legislativo que apresentei sustando a portaria do Ministério da Agricultura que suspendeu o defeso, sob a alegação de que havia necessidade de recadastramento devido às fraudes. O governo recorreu, mas conseguimos que o relator do processo no STF, ministro Barroso, derrubasse de vez a portaria”, afirmou o deputado.

De acordo com o senador Waldir Raupp (PMDB-R), que participou da reunião com Barroso, em Rondônia cerca de 6 mil pescadores aguardam o pagamento do seguro-defeso e no Brasil, são aproximadamente 500 mil.