Fundo Monetário Internacional vê melhora fiscal no Brasil só em 2020

O Fundo Monetário Internacional (FMI) está pessimista em relação às contas públicas brasileiras. Em relatório divulgado ontem, em Washington, a instituição prevê que uma melhora sensível deve ocorrer somente em 2020. Até lá, a dívida bruta deve explodir, ultrapassando 90% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021. O Monitor Fiscal, de 123 páginas, apresentado às vésperas da reunião ministerial de primavera (no Hemisfério Norte) do Fundo, no próximo fim de semana, destaca “os riscos de o calendário político não permitir a implementação de medidas de controle fiscal” em países emergentes, como Brasil, África do Sul e Venezuela. A previsão para o país é de deficit primário de 1,7% do PIB, neste ano, e de 1,4%, em 2017.

“O Brasil está sofrendo a mais severa contração econômica em muito tempo”, observou o diretor do Departamento de Assuntos Fiscais do FMI, Vitor Gaspar, destacando a necessidade de coerência entre as políticas monetária e fiscal e de implementação de ajustes estruturais. Anteontem, o FMI aprofundou de 3,5% para 3,8% a previsão de queda no PIB brasileiro.

Pelas estimativas, do Fundo, as contas do governo continuarão no vermelho até 2020, quando país voltará a ter superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) de 0,9% do PIB. O longo período de resultados negativos elevará a relação entre dívida pública bruta e PIB para 76,2% neste ano e 80,5%, no ano que vem, algo que, na avaliação de especialistas é insustentável para qualquer país emergente. Mas a taxa tende a piorar ainda mais, chegando a 89,1% em 2020 e a 91,7% em 2021.

Bancarrota

“Um país emergente com dívida de 80% do PIB é a bancarrota. É insustentável. Isso pode ocorrer com um país como o Japão, que paga juros de 1,5% ao ano, mas não para quem paga mais de 9% ao ano”, destacou o economista Thiago Biscuola, da RC Consultoria. O consenso dos economistas é que não haverá um calote clássico, mas o remédio será igualmente amargo: mais inflação.

“Isso mostra como a situação fiscal do Brasil está ruim. O que ocorreu na última década foi a falsa impressão de distribuição de riqueza durante o boom das commodities”, alertou Biscuola. Ele lembrou que o ajuste recessivo da economia já está ocorrendo entre os mais pobres, que estão perdendo o poder de compra com a inflação elevada, e no setor privado, que está demitindo. No entanto, os privilégios do funcionalismo do Estado, que é inchado, não ocorrem, observou. “Esses ajustes terão que ser feitos. Aposentadoria integral de pessoas com menos de 50 anos é insustentável.”

A economista Monica de Bolle, pesquisadora do Peterson Institute for International Economics, em Washington, não tem dúvidas de que o país vai demorar para consertar os erros do passado nas contas públicas. “Não tem como virar o jogo rápido. Na melhor das hipóteses, um novo governo poderá estabilizar o crescimento da dívida, mas isso só ocorrerá se houver maior controle nos gastos”, pontuou.

O especialista em contas públicas Fabio Klein, da Tendências Consultoria, destacou a importância de o governo controlar o aumento do gasto público, que é engessado em sua maior parte. “Para o país voltar a registrar superavit primário, é preciso o governo ter vontade em fazer com que as despesas caibam nas receitas. Se essa premissa não ocorrer, dificilmente ele conseguirá fazer economia para pagar a dívida”, explicou.

Acima dos emergentes

A relação da dívida pública bruta brasileira com o Produto Interno Bruto (PIB), de 76,3%, neste ano, está acima da média dos países emergentes, de 47,5%, e dos latino-americanos, de 59,7%, de acordo com os dados do FMI. Nem mesmo a Argentina e a Venezuela, que enfrentam crises financeiras mais graves, possuem endividamento tão elevado (veja arte).

Entre os países do Brics, grupo das nações em desenvolvimento que apresentavam crescimento acelerado do início dos anos 2000 (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), somente a Índia tem taxa tão alta, mas com projeção de queda.