As provas, que terão quatro horas de duração, serão aplicadas nos municípios de São Luís, Imperatriz, Caxias e Bacabal, a partir das 9h40. Os portões serão abertos às 8h30. Composta por 80 questões de múltipla escolha, a prova objetiva será dividida em conhecimentos básicos (Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico quantitativo, Noções de informática e Noções de administração) e conhecimentos específicos (Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal e Processual Penal, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direitos Humanos, Lei de Execuções Penais).

O concurso, que é realizado pela Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), é mais uma etapa, dentre as várias medidas adotadas pelo Governo do Estado, no sentido de reestruturar e humanizar o sistema penitenciário estadual. “O governador Flávio Dino está comprometido e empenhado em melhorar os indicadores do nosso Estado. Este é mais um passo que damos, dentro das nossas possibilidades, para melhorar a prestação de serviços públicos”, ressaltou a secretária Lílian Guimarães.

O presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário (Sindspem), que é agente penitenciário do Estado há 28 anos, César Bombeiro, afirma que a realização do concurso é uma antiga reivindicação da categoria, que está sendo atendida pelo governo. “A mão de obra qualificada melhora a prestação dos serviços e evita os sérios problemas de rebeliões, como os que tivemos no passado. Muito positiva esta iniciativa, o governo está de parabéns”, enfatizou.

Organizado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), o concurso será composto de duas etapas. A primeira – dividida em duas fases – consiste na realização de prova objetiva e prova discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório. Já na segunda etapa, os candidatos serão submetidos ao Teste de Aptidão Física (de caráter eliminatório), Teste Psicotécnico, Exames Médicos e Odontológico, além de Curso de Formação e Investigação Social (de caráter eliminatório e classificatório).

Com o concurso, 100 novos agentes efetivos serão integrados ao quadro. As vagas são destinadas às unidades prisionais localizadas no interior do Estado e serão distribuídas de acordo com as necessidades da Sejap. O vencimento inicial é de R$ 3.283,56, para a carga horária de 40 horas semanais. O edital do concurso foi lançado no final de janeiro deste ano.

Desde o ano passado, o Governo do Maranhão vem investido no fim das terceirizações no setor, por meio de processos seletivos e contratação de agentes penitenciários temporários, visando a qualificação do quadro e a redução nos expressivos índices de rebeliões, fugas e mortes.

“O fim das terceirizações foi uma das ações emergenciais priorizadas na nova gestão do sistema prisional do Maranhão, pelo Governo do Estado. Em um ano, conseguimos substituir o quadro quase que totalmente, por servidores treinados e qualificados para exercerem com competência o trabalho na rotina carcerária. Esta, inclusive, foi uma das iniciativas aplicadas, em 2015, que contribuiu para uma economia de mais de R$ 20 milhões aos cofres públicos”, disse o titular da Sejap, Murilo Andrade de Oliveira.