Para 58% da população brasileira, mulheres infectadas pelo vírus zika não deveria ter permissão para abortar. A maioria também mantém a postura mesmo em casos de confirmação de que o bebê terá microcefalia (51%), a má-formação no cérebro de recém nascidos.

Estudos recentes reforçam as evidências de que a epidemia de zika pode estar associada ao surto de casos de bebês nascidos com microcefalia no Brasil. Um grupo de estudiosos de questões ligadas às mulheres, o Instituto Anis, já afirmou que pretende apresentar em até dois meses uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para permitir a legalização do aborto decorrente de contágio pelo zika. O processo deverá pedir à Corte que conceda o direito às gestantes de interromper a gravidez caso tenham sido infectados pelo vírus que pode causar, entre outras doenças, microcefalia nos fetos.

Nesta segunda-feira, 29, o ministro da Saúde Marcelo Castro disse que a posição do ministério é a da “defesa da legalidade”. “Nós somos agentes públicos e cabe a nós não fazer as leis, mas aplicá-las. E as leis brasileiras não permitem o aborto nesses casos de microcefalia. É permitido no caso de anencefalia, no caso de estupro e no caso de perigo de vida iminente da mãe. O Supremo Tribunal Federal vai julgar sobre isso. É um debate que a sociedade está fazendo”, disse.