A abertura de 100 vagas para o cargo de agente penitenciário do estado, por meio do concurso público divulgado pelo Governo do Maranhão, representará um aumento de mais de 20% no número de profissionais concursados que atuam na área. As inscrições começam hoje e seguem até 20 de março de 2016.

Atualmente, com 680 agentes penitenciários atuando nas 35 unidades prisionais espalhadas em todo o Estado, o concurso injetará 100 novos agentes efetivos na área, que conta com 435 concursados e 245 temporários. As vagas são destinadas às unidades prisionais localizadas no interior do estado e serão distribuídas de acordo com as necessidades da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Sejap).

Com vencimento inicial de R$ 3.283,56, para a carga horária de 40 horas semanais, podem participar candidatos com ensino superior completo em qualquer área e que possuam carteira de habilitação na categoria ‘B’.

O presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário (Sindspem), que é agente penitenciário do Estado há 28 anos, César Bombeiro, afirma que a realização do concurso é uma antiga reivindicação da categoria, que está sendo atendida pelo governo. “A mão de obra qualificada melhora a prestação dos serviços e evita os sérios problemas de rebeliões,como os que tivemos no passado. Muito positiva esta iniciativa, o governo está de parabéns”, enfatizou.

Organizado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), a seleção será composta de duas etapas. A primeira etapa – dividida em duas fases – consiste em prova objetiva e prova discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório. A segunda etapa consistirá no Teste de Aptidão Física (de caráter eliminatório), Teste Psicotécnico, Exames Médicos e Odontológico (de caráter eliminatório), além de Investigação Social e Curso de Formação (de caráter eliminatório e classificatório).

Para a secretária de Estado da Gestão e Previdência, Lílian Guimarães, a realização do concurso é mais uma etapa, dentre as várias medidas adotadas pelo governo do estado, no sentido de reestruturar e humanizar o sistema penitenciário estadual. “O governador Flávio Dino está comprometido e empenhado em melhorar os indicadores do nosso estado. Este é mais um passo que damos, dentro das nossas possibilidades, para melhorar a prestação de serviços públicos”, ressaltou.

Fim das terceirizações

Desde o ano passado, o Governo do Maranhão tem investido no fim das terceirizações no setor, por meio de processos seletivos e contratação de agentes penitenciários temporários, visando a qualificação do quadro e a redução nos expressivos índices de rebeliões, fugas e mortes.

“O fim das terceirizações foi uma das primeiras urgências colocadas como prioridade na nova gestão do sistema prisional do Maranhão, pelo Governo do Estado. Em um ano, conseguimos substituir quase que totalmente o quadro por servidores treinados e qualificados para exercerem com competência o trabalho na rotina carcerária. Esta, inclusive, foi uma das iniciativas aplicadas, em 2015, que contribuiu para uma economia de mais de R$ 20 milhões aos cofres públicos”, disse o titular da Sejap, Murilo Andrade de Oliveira.

“O investimento e a contratação de novos profissionais, com perfis avaliados e selecionados, foi uma das medidas que tornou o sistema penitenciário maranhense mais organizado. Além de trazer maior confiabilidade para quem administra as unidades, também se promove a valorização do agente penitenciário, efetivo ou temporário, uma vez que ambos têm visões de trabalho semelhantes para fazer cumprir a norma interna penitenciária”, acrescentou João Francisco Rodrigues, secretário adjunto de Segurança Penitenciária.