O secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, explica, em entrevista, os investimentos do Governo do Maranhão para potencializar o atendimento da rede pública de saúde do estado e as ações para tratamento e estimulação precoce dos bebês diagnosticados com microcefalia. Confira a entrevista.

O Imparcial – O Ministério da Saúde, recentemente, lançou uma cartilha com as novas orientações sobre o tratamento e estimulação precoce dos bebês diagnosticados com microcefalia. Aqui no Maranhão, o Estado está preparado para atender essas crianças? Como está sendo desenvolvida essa rede de atenção?

Marcos Pacheco – Já organizamos a rede assistencial para se colocar à disposição das crianças com microcefalia e suas mães. O tratamento de estimulação precoce está dentro dela, desde a primeira consulta pediátrica após a confirmação da microcefalia, com equipe multidisciplinar composta por neuropediatras, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, entre outros, para tratar e minimizar as sequelas que a microSaúdecefalia traz. Inicialmente, a rede já foi implantada nos dois maiores hospitais estaduais infantis de referência no estado: o Hospital Materno Infantil de Imperatriz, para atender a demanda das regiões Central e Tocantina, e o Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos, na capital, São Luís.

Além da rede estadual, em São Luís, também integram a rede de assistência o Hospital Materno Infantil, de gestão federal do HUUFMA, e o Hospital da Criança Odorico Amaral de Matos, de gestão municipal. Além das Apaes – Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais, distribuídas em todo o Maranhão, em São Luís temos o Centro Estadual de Reabilitação do Olho d’Água, que está ofertando de forma intensiva a estimulação precoce com a realização de exercícios, além de ensinar as mães como desenvolverem, em casa, algumas formas de estimulação que poderão auxiliar no despertar da capacidade cognitiva.

No segundo semestre de 2015, o governador Flávio Dino inaugurou a Maternidade Nossa Senhora da Penha, em São Luís, beneficiando 58 bairros da área Itaqui-Bacanga e uma população de 250 mil habitantes. Inauguramos também o Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago, em Pinheiro, atendendo a região da baixada com serviços de alta complexidade. Na próxima quarta-feira, será inaugurado o Hospital Regional de Caxias Dr. Everaldo Ferreira Aragão, onde pretendemos implantar uma unidade oncológica com cirurgia e quimioterapia, para atendermos os maranhenses que hoje ainda se servem da rede de saúde do Piauí. As próximas inaugurações, por ordem cronológica, serão os hospitais de Santa Inês e Bacabal, em seguida os de Balsas, Imperatriz e Chapadinha. As obras estão bem adiantadas. Estamos agora apenas negociando com o Ministério da Saúde a ampliação do nosso teto financeiro para garantir o custeio desses hospitais que irão contribuir muito para acabarmos com a “procissão de ambulâncias” que ainda temos em algumas regiões do estado.

Absolutamente não. O que estamos propondo para estas unidades de pequeno porte é que funcionem como tal. Isto é, com leitos de observação e estabilização clínica, e que realizem pequenas intervenções cirúrgicas. Criamos, inclusive, a portaria de número 113, expedida no sentido de apoiar financeiramente essas unidades. E mais que isso, que funcionem plenamente o setor de ambulatório, consultas médicas e de enfermagem, sala de vacina, sala de curativos e programas de hipertensão e diabetes. Portanto, somos totalmente contra o fechamento das unidades de saúde. Mas, essa decisão é de cada município, pois as unidades de 20 leitos são municipais. Ao Estado cabe apoiar de forma regulamentada, como já estamos fazendo.

Um sistema de saúde se faz, em qualquer lugar do mundo, baseado em dois princípios primordiais. Tradicionalmente, no Maranhão não usávamos esses princípios organizativos do Sistema Único de Saúde (SUS), que são: regionalização resolutiva – dispor de hospitais regionais para resolver problemas complexos e evitar “procissão de ambulâncias” –; e a hierarquização assistencial – unidades de pequeno porte fazendo tudo a que me referi na resposta anterior, em grau crescente de complexibilidade, e a organização da rede de serviços de saúde a partir de uma atenção básica e medicina preventiva forte. Esse é o modelo que estamos buscando implementar. Até porque não se faz saúde só com fachadas, mas, sobretudo, com uma rede resolutiva e hierarquizada.