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Diário de Anne Frank poderá servir para fins científicos

A justiça holandesa considerou que os textos originais do Diário de Anne Frank podem ser copiados para pesquisa científica, descartando uma disputa legal que gira em torno dos direitos da obra. O Fundo Anne Frank, cuja sede fica em Basileia (Suíça), é proprietário da obra da jovem judia e pediu ao tribunal que impedisse a […]

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A justiça holandesa considerou que os textos originais do Diário de Anne Frank podem ser copiados para pesquisa científica, descartando uma disputa legal que gira em torno dos direitos da obra. O Fundo Anne Frank, cuja sede fica em Basileia (Suíça), é proprietário da obra da jovem judia e pediu ao tribunal que impedisse a publicação dos textos com objetivos científicos pela Fundação de mesmo nome, que gerencia a casa-museu em Amsterdã.
O tribunal de Amsterdã afirmou que estes textos podem ser copiados pela Fundação e Academia Holandesa de Ciências, em uma sentença que não altera a duração dos direitos autorais, já que a Fundação e o Fundo chegaram a um acordo sobre o direito aplicado na Holanda.
O Diário de Anne Frank, escrito por uma adolescente judia entre junho de 1942 e agosto de 1944, enquanto se escondia dos nazistas junto com a família em Amsterdã, foi publicado pela primeira vez em holandês por seu pai, em 1947, e depois traduzido para mais de 70 idiomas.
Legalmente, uma obra passa a domínio público no dia 1º de janeiro depois de 70 anos da morte de seu autor. O Fundo afirma que o texto é uma obra póstuma, publicada depois da morte de Anne Frank, em 1945, aos 15 anos, no campo de concentração alemão de Bergen-Belsen.
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