TRT-MA inicia processo seletivo para estagiários

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) abrirá, nesta terça-feira, dia 13, o 1° Processo Seletivo de Estágio de 2015 para estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de graduação de nível superior, assim como para alunos de níveis médio e técnico. A seleção será realizada pelo Agente de Integração Super Estágios, que tem como função principal identificar, selecionar e qualificar jovens para integrá-los ao programa de estágio do Regional XVI. O estágio oferece complementação educacional, visando a proporcionar a vivência de situações reais do mundo corporativo, contribuindo para a formação acadêmica e profissional dos estudantes. A idade mínima para participação no seletivo é de 16 anos.

Para o nível superior, estão sendo ofertadas vagas nos cursos de Administração, Administração Pública, Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Comunicação Social (nas áreas de Jornalismo, Relações Públicas e Publicidade e Propaganda), Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, História, Letras, Matemática, Pedagogia e Sistemas de Informação. O valor da bolsa é de R$700,00 mais o auxílio-transporte por dia de estágio.

Para o nível técnico, as vagas são destinadas às áreas de Técnico em Edificações, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Eletrônica, Técnico em Eletromecânica e Técnico em Enfermagem. Além destas, o Tribunal também está oferecendo vagas para nível médio, no qual o aluno deverá estar matriculado na 2ª ou na 3ª séries em 2016. O valor da bolsa para os níveis técnico e médio é de R$475,00 com auxílio-transporte diário.

As inscrições se estenderão até às 18h do dia 6/11/2015, no portal da Super Estágios. Dúvidas poderão ser esclarecidas utilizando o e-mail selecao@superestagios.com.br ou pelo chat on line da Super Estágios.

O seletivo terá uma prova objetiva de múltipla escolha, que será realizada no dia 22/11/2015, nos Municípios de São Luís, Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Estreito, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra Santa Inês, São João dos Patos e Timon. O gabarito e o resultado da seleção serão divulgados no portal da Super Estágios, no dia 23/11/2015. O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 7/12/2015, após a análise de eventuais recursos.

As contratações de estagiários deverão atender às vedações feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Resolução 7, que proíbe a contratação de estagiário parente de membro do Tribunal, a fim de impedir a prática do nepotismo no Poder Judiciário. A Resolução 7 do CNJ, entretanto, não se aplica à contratação de estagiários que resulte de processo de seleção que seja convocado por edital público e que inclua pelo menos uma prova escrita não-identificada. Nessas hipóteses, o ingresso do estagiário por um exame baseado no mérito e alheio à sua condição de parente de membro do Tribunal é suficiente para afastar a aplicação da Resolução 7.

Se forem aprovados, nesse processo seletivo, cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de servidores e magistrados, poderão assumir os estágios no TRT-MA, sem qualquer ofensa ao princípio da moralidade. A única restrição é que não poderão ser designados para trabalhar em subordinação hierárquica a parente seu.

Estágio

De acordo com a Portaria do Gabinete da Presidência nº 930/2013, o estágio deve propiciar complementação de ensino e aprendizagem aos estudantes de níveis superior e médio, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento profissional e científico. Aos estudantes portadores de necessidades especiais, estão reservados 10% das vagas de estágio, conforme a Lei nº 11.788/2008.