A Federação Maranhense de Futebol realizou na tarde de ontem uma reunião com os dirigentes dos clubes para demonstrar as mudanças pelas quais os times terão que sofrer para disputar as competições em 2016.

A Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte foi publicada no último dia 4 de agosto de 2015 e suas regras deverão entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2016, e para se adequar à criação do ProFut, os clubes maranhenses terão que caminhar para o profissionalismo.

O Programa de Modernização da Gestão e Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (ProFut) foi criado com o objetivo de promover a gestão transparente e democrática e o equilíbrio financeiro das entidades desportivas profissionais de futebol.

Segundo o vice-presidente de competições da FMF, Antônio Henrique, todos os clubes do Maranhão estão com alguma pendência em relação à nova lei e, portanto, precisam atender às exigências para disputar os campeonatos em 2016.

A reunião de ontem, segundo ele, serviu para que os dirigentes tenham um maior conhecimento de como funciona o dispositivo e consigam mais rapidamente se adaptar aos rigores da lei.

“Com a entrada em vigor do ProFut em 1º de janeiro, a FMF quer apresentar os requisitos para os dirigentes dos clubes e também para a imprensa, pois a rigor, todos os clubes tem alguma pendência em relação à novidade e correm o risco de não participar das competições”, afirmou.

Os clubes, assim como a Federação, devem aderir ao ProFut e, para isso, precisam apresentar, segundo o artigo 3º da Lei 13.155/15:

“Estatuto social ou contrato social e atos de designação e responsabilidade de seus gestores; demonstrações financeiras e contábeis, nos termos da legislação aplicável; e relação das operações de antecipação de receitas realizadas, assinada pelos dirigentes e pelo conselho fiscal”.

Para participar das competições, dentre outras coisas, os clubes terão que publicar em seus sites oficiais suas prestações de contas, garantir existência e autonomia do conselho fiscal, estabelecer em seu contrato social um mandato de quatro anos com uma única recondução para o seu dirigente máximo.

A expectativa da FMF é que os clubes consigam se adequar normalmente ao ProFut para disputar normalmente o Campeonato Maranhense, bem como Imperatriz e Sampaio, que serão os representantes do estado na Copa do Brasil e Copa do Nordeste.