Lílian explica um pouco mais sobre a readequação salarial concedida a mais de 90 mil servidores, o fortalecimento dos serviços públicos com a convocação de mais servidores, entre outras ações desenvolvidas pelo governo Flávio Dino.

O IMPARCIAL – Recentemente, o governo passou por algumas alterações em suas pastas. Uma delas, foi a Segep. Como a senhora recebeu a secretaria e quais as principais metas a serem cumpridas?

Lilian Guimarães – O secretário Felipe Camarão é um excelente gestor, com uma capacidade técnica incrível. A Segep desde os primeiros meses da gestão vem desenvolvendo as metas que o governo Flávio Dino traçou, buscando, acima de tudo, valorizar o funcionalismo do estado. Eu já integrava o quadro da Secretaria e estou dando continuidade ao trabalho, muito bem desempenhado por ele quando esteve à frente do órgão.

O que o Governo já fez nestes oito meses de gestão em prol da valorização dos servidores?

Somente com reajustes, mais de 90 mil servidores foram beneficiados neste ano. Isto representa cerca de R$ 450 milhões investidos neste ano na valorização dos servidores. Entre as readequações concedidas, posso citar o piso nacional do magistério, que foi bem acima do projetado pela Lei Orçamentária do governo anterior, que concedia o reajuste em apenas 8%, mas o governador Flávio Dino determinou que fosse ampliado para 13,01%. Tivemos, também, a implantação da última e maior parcela do Plano Geral de Cargos, Carreiras e Salários, o reajuste do salário mínimo, a readequação salarial dos servidores da Segurança Pública. Além de reajustes, o governo vem tomando outras medidas em prol da valorização, como a convocação de mais servidores, o que fortalece os serviços públicos e desafoga a demanda de trabalho em algumas áreas; a instituição de programas de benefícios, como o Clube de Desconto; o diálogo com as categorias que vem ocorrendo, pontualmente, inclusive na próxima semana teremos um novo encontro; a descentralização de serviços voltados para os servidores, onde reativamos algumas regionais da Segep que estavam fechadas e levamos a perícia médica para outros quatro municípios. Posso citar, ainda, revitalização do espaço de lazer do funcionalismo público, que é o Centro Social, e temos também um trabalho muito legal, que é o Espaço de Vivência do Servidor, formado por profissionais das áreas de fisioterapia e terapia ocupacional, que levam a ginástica laboral para servidores de diversos órgãos e atuam na prevenção de lesões e danos decorrentes de tensões acumuladas na jornada de trabalho.

Para os profissionais da educação, além da implantação do piso nacional do magistério, o que mais foi concedido em prol da categoria?

Somente para a Seduc, realizamos mais de 11 mil progressões e promoções funcionais de servidores. A categoria também teve um grande ganho com a sanção da lei que permite a ampliação da jornada dos professores para 40 horas semanais e a unificação de matrículas, reivindicação antiga destes profissionais.

E com relação à Segurança, os candidatos aprovados na 1ª fase do concurso da PM e dos Bombeiros convocados para darem prosseguimento, já concluíram o curso? Ao final, quantos novos policiais o Estado receberá?

A previsão de conclusão do curso para os candidatos da primeira convocação é em dezembro deste ano. Já os candidatos da segunda convocação, pelo cronograma, concluirão o curso em fevereiro do ano que vem. O objetivo do governador Flávio Dino é colocar mais de mil novos policiais nas ruas, para somarem ao efetivo da segurança de nosso estado.

A secretária citou convocação de novos servidores. Para quais áreas foram nomeados?

Já nomeamos 554 servidores, para órgãos como Seduc, Uema, SSP, Detran e STC. Além disso, outros 2.961 foram contratados para prestação de serviços, suprindo necessidades da Sejap e Seduc, até que formalizemos todo o processo legal para a realização do concurso. E mais 4.990 contratos de professores foram prorrogados. Com isso, o governo cria as condições para oferecer serviços públicos com ainda mais qualidade e eficiência para a nossa população.

Quanto tempo o Centro Social dos Servidores passou sem reformas e o que já foi feito para melhorar a estrutura do espaço?

Há décadas o centro não recebia reformas estruturais. Exemplo maior disto foi o desmoronamento de parte do teto do ginásio, no início do ano, que não resistiu à forte chuva. A meta do governador Flávio Dino é transformar o Centro Social em um verdadeiro clube, no qual o servidor se sinta motivado a frequentar e usufruir de suas dependências. O centro tem uma área excelente, com piscina, campo, ginásio, chalés, e o próprio bosque, que pode servir para os momentos de lazer do servidor e de sua família. Muita coisa já foi feita, o que melhorou em muito a sua estrutura, e outras ainda estão sendo realizadas, como a reforma da quadra poliesportiva, que pretendemos reabrir no próximo mês, durante as comemorações do Dia do Servidor.

Falando em comemorações do Dia do Servidor Público, o que o funcionalismo do Maranhão pode esperar para este dia?

Estamos trabalhando na programação que será desenvolvida. Mas, posso antecipar que nossa ideia é termos uma semana de comemorações, com ações de reconhecimento aos servidores que estão há mais de 25 anos servindo ao Estado, eventos esportivos e culturais, e a entrega do ginásio reformado, para que os servidores possam utilizá-lo com segurança. Teremos ainda uma grande novidade na área de qualificação, que é a contratação de uma renomada instituição para ministrar curso de aperfeiçoamento a centenas de servidores do estado.

Quanto ao Clube de Desconto do Servidor Público, já existem empresas conveniadas ao programa?

Com pouco mais de um mês de seu lançamento, o clube já tem a aprovação dos servidores do Estado e vem atraindo empresas para serem parceiras. Já temos mais de 20 empresas conveniadas ao programa e nossa equipe tem trabalhado com afinco para atrair muitas outras. Estamos estudando formas para que o clube adquira parceiros em todas as regiões do estado.

A Segep firmou termos de cooperação com outros órgãos. Qual objetivo?

O objetivo é facilitar a vida dos servidores do Estado. Por exemplo, o Termo de Cooperação Técnica que firmamos com o Judiciário, foi para disponibilizar o acesso online às fichas financeiras dos servidores públicos (ativos e inativos), aos magistrados das Varas da Fazenda Pública de São Luís, para que possam consultá-las, em casos de processos impetrados por servidores nessas unidades, e agilizar o andamento. O termo firmado com a Ampem foi para que a associação faça a impressão e emissão dos contracheques dos aposentados e pensionistas filiados, o que resulta em maior comodidade para estes servidores. Temos, também, o termo assinado com a prefeitura de Timon, que nos possibilitará levar a perícia médica para os servidores do Estado daquela região.

Aliás, a centralização das perícias médicas em São Luís sempre foi alvo de reclamações dos servidores…

Esta foi uma das primeiras preocupações do governador Flávio Dino. Logo no início da gestão ele nos determinou a descentralização do atendimento e nós disponibilizamos quatro unidades de atendimento de perícias médicas para o atendimento do servidor público estadual em diferentes regiões do Estado. As instalações de Bacabal, Caxias, Timon, Imperatriz e Balsas foram reformadas para garantir que os servidores públicos não precisem se deslocar até São Luís para atendimento. É mais respeito e atenção no trato com os nossos servidores públicos.

Como a Secretaria tem trabalhado em outras frentes como a modernização da gestão e patrimônio imobiliário do Estado?

A Segep tem diversas áreas de atuação e uma equipe muito comprometida em contribuir com a modernização da gestão pública. Estamos trabalhando no processo para realizar o leilão dos bens móveis inservíveis do Estado; temos o levantamento do patrimônio imobiliário do Estado, que possibilitará um maior controle sobre o patrimônio imóvel, podendo resultar, até, em economias no gasto público. Estamos realizando um estudo sobre os gastos do Estado com energia elétrica, para avaliar possíveis medidas que possam resultar na redução com estes gastos; temos, ainda, uma equipe desenvolvendo um aplicativo do Portal do Servidor, com o intuito de desburocratizar o acesso às informações e serviços. Além disto, a Ouvidoria e o Portal do Servidor já realizaram mais de um milhão de atendimentos, somente de janeiro a agosto deste ano.

Somente com reajustes, mais de 90 mil servidores foram beneficiados neste ano. Isto representa cerca de R$ 450 milhões investidos neste ano na valorização dos servidores. Entre as readequações concedidas, posso citar o piso nacional do magistério, que foi bem acima do projetado pela Lei Orçamentária do governo anterior, que concedia o reajuste em apenas 8%, mas o governador Flávio Dino determinou que fosse ampliado para 13,01%.