ENTREVISTA

Artur Cabral fala sobre reestruturação do transporte público em São Luís

Em entrevista a O Imparcial, o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana, Artur Cabral, fala projetos do órgão para a mobilidade urbana

Artur Cabral

Criada para reestruturar o setor de transporte público no estado, a Agência Estadual de Mobilidade Urbana já iniciou uma série de projetos para de sistemas de transporte e mobilidade urbana, considerando os modais rodoviário, aquaviário, ferroviário e aeroviário. Nesta semana, foi lançada pelo governador Flávio Dino a Linha Expressa entre São José de Ribamar e São Luís, que beneficiará milhares de pessoas que terão à disposição uma linha de ônibus composta por frota de 10 ônibus com ar condicionado e monitoramento via GPS.

Também funcionará, em breve, o projeto Travessia, que irá proporcionar ao usuário cadeirante maior comodidade, segurança e liberdade para sua locomoção cotidiana. Outro projeto que mudará por completo a vida dos ludovicenses é a construção de um BRT, do Araçagy ao Renascença, com a reestruturação da Avenida dos Holandeses e extensão da Avenida Litorânea. Sobre este e outros projetos da Agência Estadual de Mobilidade Urbana, o presidente da MOB, Artur Cabral, fala em entrevista a O Imparcial:
O Imparcial– Qual a competência da Agência?
Artur Cabral – A Agência Estadual de Mobilidade Urbana é uma autarquia especial com autonomia administrativa e financeira criada no governo Flávio Dino para tratar especificamente dos assuntos relativos ao transporte intermunicipal e da Mobilidade Urbana no Estado. Suas principais atribuições são regulação, fiscalização, planejamento e projetos de sistemas de transporte e Mobilidade Urbana, considerando os modais rodoviário, aquaviário, ferroviário e aeroviário. Também compete à Agência licitar as concessões dos serviços de transporte, bem como estabelecer as tarifas para estes serviços.
Quais foram as ações desenvolvidas até agora?
Foi estabelecido um novo marco regulatório do setor aquaviário, com publicação de regulamento e portarias (contemplando o serviço de Ferryboat e as travessias intermunicipais de passageiros). No serviço de Ferryboat, especificamente, foi criado um novo quadro de horários com mais quatro viagens diárias e estabelecido o cumprimento rigoroso dos horários de partida. Além de fiscalizações com o objetivo de melhorar a prestação de serviço.
Ainda sobre o serviço de Ferryboat, foram concluídos os projetos de licitação para concessão, e está sendo finalizada a licitação do serviço de bilhetagem eletrônica do sistema aquaviário que permitirá um maior controle dos passageiros e veículos embarcados, uma maior organização dos terminais, bem como a venda de bilhetes via internet, e antecipadamente.
Em parceria com a Emap, a MOB está em fase de conclusão do projeto dos novos terminais de Ponta da Espera e Cujupe, o que permitirá uma melhor acomodação dos usuários e facilitará o fluxo de embarque e desembarque nos terminais.
Já para o transporte de passageiros, feito por lanchas e catamarãs entre São Luís e Alcântara está sendo realizado o cadastramento das embarcações no intuito de oferecer um melhor serviço ao usuário. No sistema rodoviário está sendo elaborado o novo marco regulatório, além do recadastramento de todos os operadores de veículos do serviço regular (intermunicipal e semiurbano) e o cadastramento dos operadores do serviço alternativo.
Sobre projetos de infraestrutura, foi concluído – em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura – o projeto de um BRT, do Araçagy ao Renascença, com a reestruturação da Avenida dos Holandeses e extensão da Avenida Litorânea. Foi concluído e entregue à prefeitura de Imperatriz o plano de intervenção imediata no trânsito da cidade e estão em andamento planos similares para atender as cidades de Timon e Caxias.
No último dia 19 também foi lançado o Sistema de Transporte Especial da Região Metropolitana de São Luís (Linha Expressa) com uma linha de ônibus composta por frota de 10 ônibus com ar condicionado e monitoramento via GPS. Esta tecnologia permite ao passageiro saber exatamente a hora em que o ônibus chegará nos pontos de parada.
Foi concluído o projeto de transporte gratuito porta a porta para cadeirantes da Ilha de São Luís (Travessia). Este tipo de transporte irá proporcionar ao usuário maior comodidade, segurança e liberdade para sua locomoção cotidiana. Está em estudo a reativação de transporte de passageiros na via férrea São Luís – Teresina, principalmente, para suprir o transporte pendular existente entre as cidades da região metropolitana de São Luís.
Em relação ao modal aeroviário, a MOB está trabalhando junto com a Secretaria de Indústria e Comércio para o desenvolvimento de nove aeroportos regionais que serão construídos com ajuda do governo federal.
Quais são as próximas ações imediatas e a longo prazo?
Para o curto prazo, o governo Flávio Dino lança nos próximos meses, os editais de licitação da concessão do serviço de Ferryboat e da bilhetagem eletrônica para os serviços de FerryBoat e lanchas que fazem o trajeto São Luís – Alcântara. Para o sistema rodoviário é fundamental a criação de novo marco regulatório e a licitação das concessões dos sistemas intermunicipal, semiurbano e alternativo. Também por meio da MOB será realizada a licitação de concessão das rodoviárias de São Luís e Imperatriz, além da construção de uma nova rodoviária em Timon.
A obra de reestruturação da Avenida dos Holandeses e Extensão da Avenida Litorânea também é projeto para curto prazo. Ainda este ano a população cadeirante poderá contar com transporte especial a partir do início da operação do projeto Travessia. E por falar em transporte público, o Governo do Estado irá ampliar a frota da recém-lançada Linha Expressa Metropolitana.
O Governo do Maranhão também nesta perspectiva, o lançamento de editais para discutir a concessão do serviço de FerryBoat São Luís-Icatu; de implantação de dois terminais rodoviários semiurbanos na Ilha de São Luís e para criação de um sistema integrado de estacionamento para região central de São Luís.
A médio prazo, será feira a elaboração de Plano de Transporte para região de Imperatriz; elaboração do Plano de Intervenção Viário no trânsito de Timon; elaboração de Projeto Básico de Transporte para Região Metropolitana de São Luís; início da construção dos aeroportos regionais em parceria com o Governo Federal e Secretaria de Indústria e Comércio; projeto de Sistema Metro Ferroviário da região metropolitana de São Luís;
projeto de reestruturação da Av. dos Holandeses até a Av. Ferreira Gullar e Ponte do São Francisco; projeto de novo acesso da área Itaqui-Bacanga; interiorização de projetos de transporte especial com Linha Expressa e Travessia.
Como o trabalho da Agência se estenderá aos municípios maranhenses?
Em parceria com os municípios já estão acontecendo várias ações, a exemplo dos Planos de Intervenção no Trânsito em Imperatriz, Caxias e Timon. Estas ações poderão se estender a outros municípios. A MOB irá retomar os trabalhos junto às prefeituras para também colaborar com o desenvolvimento dos Planos de Mobilidade Urbana. Em outubro iremos realizar, em parceria com o Ministério das Cidades, um Workshop e Seminários para que todos os municípios concluam seus Planos de Mobilidade Urbana.
Quais são os maiores desafios para a atuação da Agência e para a mobilidade urbana local no contexto que temos hoje?
O grande desafio da MOB é reestruturar o setor de transporte público que, até então, não havia recebido a devida atenção por parte do Estado. Pela primeira vez na história do Governo do Maranhão abriu-se espaço para o debate transparente com a sociedade sobre projetos de melhorias para o setor, deu-se início ao processo de regulação dos sistemas; passou-se a discutir a mobilidade urbana e a serem desenvolvidos e executados projetos que irão, certamente, melhorar as condições de trafegabilidade na região metropolitana e a oferta de serviços à população.
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