REIVINDICAÇÃO

Quilombolas encerram greve de fome, após negociação

De acordo com o advogado da Pastoral da Terra, Rafael Silva foi discutido, planejado e construído um acordo entre os movimentos e a superintendência

Quilombolas ocupam sede do INCRA

Após mais de oito dias fazendo greve de fome, manifestantes quilombolas de várias localidades do estado, encerraram o movimento. As diversas reivindicações dos manifestantes foram atendidas e tem prazo para serem cumpridas.

Durante toda a semana a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Maranhão (Incra), situado no Bairro do Anil foi marcada por protesto e indignação das lideranças que estão acampados no local desde o dia 08 de junho, reivindicando por direitos que são assegurados a eles pela constituição.
Ao som dos tambores, das canções afros e cirandas, os grupos que participam do Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom), povos indígenas (gamela) e famílias camponesas vindo de diversos lugares do estado, aguardavam pelo superintendente do Incra no Maranhão, para a assinatura de um plano de trabalho que foi construído e planejado pelas lideranças e representantes do Incra na última quarta-feira, 17.
De acordo com o advogado da Pastoral da Terra, Rafael Silva foi discutido, planejado e construído um acordo entre os movimentos e a superintendência com itens como: Licitação de 40 relatórios antropológicos, elaboração dos 40 laudos antropológicos, conclusão de 25 relatórios técnicos de identificação e demarcação (RTIDs).
Rafael afirmou que nos totais sete itens foram definidos e acordos com prazos para serem cumpridos a partir de julho de 2015 a 2018.
No documento consta também, cinco pontos condicionante a serem cumpridos pelo Incra para a interrupção da greve de fome e desocupação da sede da superintendência regional do Incra no Maranhão. O órgão se compromete a apresentar informações detalhadas do plano de trabalho referente ao cronograma na sede do Ministério Público Federal.
 Pontos
1. Entrega das cópias das ordens de serviço das quais constam a relação dos técnicos e equipes responsáveis pelos RTDIs, que iniciarão em 2016.
2. Apresentação do relatório de andamento dos RTDIs DE Cruzeiro, Cariongo e Alto Bonito, que deverão estar prontos em agosto de 2015.
2. Apresentação do decreto de desapropriação de Charco e Santa Rosa dos Pretos (publicado em Diário Oficial).
3. Inclusão na pauta da visita do Presidente do Incra, prevista para julho de 2015.
4. Exibição da proposta de aumento da equipe técnica do setor quilombola da superintendência do Incra-MA.
Por fim Rafael afirmou que os movimentos querem apenas que o superintendente assine o que já foi discutido, querem voltar para suas terras com o documento que ofereçam a eles segurança e legitimidade.
Greve de fome
No dia 10 de junho, 26 pessoas começaram uma greve de fome na sede do Incra para chamar a atenção das autoridades e também de toda a sociedade, destas apenas oito pessoas continuam. Elas estão em uma sala separada do restante das pessoas dos movimentos.
O presidente da Associação Quilombola em Santa Helena, Naildo Braga disse que eles estão há 10 dias sem ingerir nenhum tipo de comida, apenas água e soro caseiro, que são doações. Afirmou ainda que se o superintendente não assinar o acordo à greve de fome continua por tempo indeterminado. “Estávamos prontos para encerrar hoje a greve no auditório e desocupar a sede. Vamos ficar aqui até morrer se for o caso e sem revezar com ninguém, pois se não perde o foco da reinvindicação”, falou.
Durante toda a manhã o superintendente não compareceu a coletiva, contudo a tarde houve uma reunião com uma comissão formada por cinco representantes dos movimentos de portas fechada com ele. Até o fim desta edição não tivemos conhecimento da decisão.
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