Na quarta-feira (10), a secretaria reuniu representantes de sete municípios, entre os 30 com menores Índices de Desenvolvimento Humano, para repassar informações e explicar os procedimentos e documentos necessários para que as prefeituras façam a adesão de seus municípios ao PAA e PNAE.

De acordo com a coordenadora de Mercados Institucionais da SAF, Antônia Lúcia, 104 municípios do Maranhão estão com adesão garantida no PAA e foi aberta a possibilidade de edital para adesão dos 30 municípios do Plano ‘Mais IDH’, em caráter de prioridade.

“O nosso trabalho é de apoio aos municípios na adesão ao PAA e PNAE com assistência técnica, orientação na elaboração das propostas e na emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf para os agricultores. Fazemos esse trabalho de articulação junto com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e seguindo as diretrizes prioritárias do governo Flávio Dino em elevar os indicadores sociais do estado”, destacou Antônia.

O PAA e o PNAE são programas de compras institucionais que garantem o acesso do agricultor familiar ao mercado de comercialização, um destino certo para os alimentos produzidos, garantindo renda e melhor qualidade de vida às famílias. Os alimentos comprados pelo Governo Federal são repassados para instituições assistenciais e escolas públicas. Já o Pronaf é um programa de crédito para a produção agrícola.

“A agricultura familiar do Maranhão necessita de alguns instrumentos que propiciem avanços, como esses dois programas, que estimulam a produção e possibilitam a comercialização, assim como a segurança alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade”, disse o secretário-adjunto de Segurança Alimentar da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), José Maria Costa.

Participaram dessa primeira etapa de preparação para adesão ao PAA e PNAE representantes dos municípios de Santa Filomena, Fernando Falcão, São Francisco do Maranhão, Itaipava do Grajaú, Serrano, Satubinha e Centro Novo do Maranhão. As reuniões terão prosseguimento com a participação de outros municípios do ‘Mais IDH’.

“A adesão de Satubinha aos programas vai melhorar a renda do pequeno agricultor que necessita de incentivos para produzir. Estamos felizes pelo Governo do Estado estar estendendo as mãos para o município, oferecendo também assistência técnica para melhorar a produção dos nossos agricultores”, disse o secretário de Agricultura Familiar de Satubinha, Francisco José de Sousa.

Para a adesão aos programas, o município deve encaminhar à SAF cópias dos documentos pessoais do prefeito, do secretário de Agricultura e de outras pessoas que irão trabalhar com os programas. Além dos documentos, deve ser enviado ofício assinado pelo prefeito solicitando a adesão. A documentação será enviada para o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para que seja providenciada a adesão.