O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse hoje (11) que a 13ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios de Petróleo e Gás natural será lançada no dia 7 de julho, em uma cerimônia no Palácio do Planalto com a participação da presidenta Dilma Rousseff. O anúncio faz parte do pacote de medidas para o setor de energia que Dilma disse que o governo fará como parte da estratégia de retomada do crescimento da economia.
No dia 4 de agosto, o governo lançará o pacote de novos leilões do setor elétrico e anunciará investimentos para os próximos quatro anos.
Essa semana, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) formalizou a autorização para a rodada de leilões no Diário Oficial da União. Serão licitados 266 blocos, num total de 125 mil quilômetros quadrados. Também serão ofertados 11 campos marginais.
“Estamos com bastante esperança e otimismo, vamos lançá-lo no dia 7 de julho, com a presidenta Dilma presente, aqui em Brasília, no Palácio do Planalto, para que possamos oficialmente dar partida a 13ª Rodada”, disse Braga, após reunião com o presidente em exercício Michel Temer. O leilão acontecerá em outubro e a expectativa do governo é arrecadar entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões, segundo o ministro.
Para o anúncio do setor elétrico, Braga disse que a licitação de construção da Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará, poderá entrar ainda nesta rodada.
Na terça-feira (9), o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) disse que o leilão de Tapajós deve ficar para 2016 por problemas como licenciamento ambiental da usina.
“Esperamos, sim, que [Tapajós] esteja no pacote de agosto. Agora no mês de junho estamos finalizando a entrega de todas as documentações de estudo de impacto ambiental. Estamos trabalhando muito para que o diálogo e a construção de uma política de compensações ambientais e sociais possam acontecer com os [indígenas do Vale do Tapajós] mundurukus de forma diferente de Belo Monte”, disse Eduardo Braga referindo-se ao impasse com as comunidades indígenas da região, que rejeitam a construção da usina.