O desarranjo do setor elétrico, responsável por reajustes nas tarifas dos consumidores de 50% este ano, não pode ser creditado apenas à seca histórica, como insiste o governo federal. Especialistas têm dados que apontam que a crise hidrológica e o atraso em obras fundamentais para aumentar a oferta de energia foram responsáveis, juntos, por 54% do impacto negativo no setor. Erros de gestão e o uso político do setor contribuíram em cerca de 11%, e os efeitos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que garante recursos para os subsídios criados pelo governo, por 35%. O levantamento é do Instituto Acende Brasil, centro de estudos e observatório do setor elétrico brasileiro.

O presidente da entidade, Claudio Sales, destacou que os sucessivos erros do governo no planejamento estratégico é que tornaram o país tão vulnerável às condições climáticas. “Houve uma estiagem, não há dúvidas, mas se as obras planejadas para ampliar a oferta de energia no país não tivessem atrasado tanto, o impacto não teria sido tão grande”, afirmou. Para o executivo, é hora de repensar os grandes projetos propostos pelo governo. “Eles estão em situação de inviabilidade econômica, com prejuízos bilionários”, ressaltou, referindo-se às grandes usinas hidrelétricas do Norte do país — Belo Monte, no Rio Xingu (PA), e Jirau e Santo Antonio, no Rio Madeira (RO).

Para o desembargador federal Souza Prudente, o governo não observou o princípio da precaução nos contratos de concessão das hidrelétricas do Norte. “Se essas usinas pararem de funcionar, não há a menor chance da política energética prosperar no Brasil”, alertou o magistrado. Sales, do Acende Brasil, lembrou que o novo projeto de concessão do governo, Tapajós, tem as mesmas características das outras obras na Amazônia. “Agora, que investidor vai correr esse risco?”, indagou. Para ele, a atual situação já deu todos os sinais de alerta de que muita coisa precisa ser corrigida, sobretudo, o uso político do setor elétrico.

Todos os indicadores econômicos das empresas estatais de energia elétrica são muito piores do que os das suas congêneres privadas. “Com base nos balanços publicados, fica evidente o mal que o uso político e os erros de gestão têm feito ao setor”, destacou. A Medida Provisória (MP) nº 579, que mudou o marco regulatório, foi responsável por grande parte do desarranjo, conforme Sales, com efeitos mais perversos no Sistema Eletrobras, que foi obrigado a atender ao governo e entrar na canoa furada da antecipação de concessão, cobrando um preço mais baixo pelo megawatt/hora. Agora, as companhias também acumulam prejuízos bilionários.