São Luís é a capital do Nordeste que acumula a menor arrecadação de IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano, por domicílio particular permanente e um dos mais elevados índices de inadimplência do tributo da região e do país, girando em mais de 50%. A participação do IPTU na receita própria do município, resultante do recolhimento de tributos, em 2013, por exemplo, foi de apenas 8,8%. Na vizinha capital do Piauí, Teresina, essa participação foi de 14,2%.

A secretaria municipal de Fazenda (Semfaz) passa por um processo de reestruturação que envolve desde treinamento de pessoal até infraestrutura de tecnologia. No próximo dia 18 de maio, o prefeito Edivaldo lança o novo sistema tributário integrado que ampliará o leque de serviços oferecidos pela web (rede de computadores) com acessos a certificação digital, banco de dados unificados e vários tipos de controle para evitar evasão.

A modernização do sistema e elevação da receita é uma determinação do prefeito Edivaldo, que, concomitantemente, trabalha para corrigir distorções históricas, uma das causas da baixa performance do imposto no município. “Para se ter uma ideia da discrepância no boleto, um apartamento na região nobre da Península da Ponta D´Areia, com área construída de até 500 metros quadrados tem valor venal inscrito na Prefeitura de R$ 677.816. O número é irreal no mercado imobiliário”, exemplificou, Raimundo Rodrigues, secretário municipal de Fazenda.

Num comparativo com a tabela do Sinduscon-MA, Sindicato da Construção Civil que regula o mercado de imóveis, a situação é pior ainda. A desatualização da tabela da Planta Genérica de Valores (PGV) da Secretaria Municipal de Fazenda favorece proprietários de imóveis de luxo. Os dados remontam uma década. Conforme a tabela, os valores variam de R$ 10,29 a R$ 74,61 o metro quadrado. Enquanto pelo Sinduscon, os preços das construções de alto padrão variam de R$ 1.269,55 a R$ 1.569,37. Já para as de baixo padrão os valores vão de R$ 773,79 a R$ 1.126,79.

No ano passado, a receita tributária da capital maranhense somou R$ 498,4 milhões. Apenas R$ 43,9 milhões vieram do IPTU. São Luís apresenta ainda o menor “ticket médio” de arrecadação por domicílio entre as capitais do Nordeste. A média do IPTU no município é de R$ 158,34, enquanto que em Recife o “ticket médio” é de R$ 563,85. Isso evidencia o potencial de melhoria da arrecadação deste imposto.

A higienização do cadastro imobiliário irá corrigir inconsistências de informações com trajetória de mais de uma década. Verificando as tabelas da Secretaria, constata-se que dos 369 mil imóveis cadastrados, 111 mil não possuem proprietários associados a estes. Essa é uma das principais correções que a Semfaz procederá até o final deste ano. Para o secretário, o estágio caduco do geoprocessamento contribuiu até para isenções infundadas. “O trabalho de atualização será concluído até o final do ano. A previsão de término é de nove a dez meses para a consolidação de levantamentos e atualizações pertinentes”, explicou o secretário municipal de Fazenda.

IPTU arrecada por domicílio particular permanente (ticket médio)

Recife R$ 563,85

Salvador R$ 332,83

Fortaleza R$297,90

Manaus R$216,01

João Pessoa R$190,63

Belém R$174,69

Teresina R$169,00

São Luís R$158,54

Receita do IPTU (em milhões)

Recife R$ 265,5

Salvador R$ 285,7

Fortaleza R$211,5

Manaus R$99,5

João Pessoa R$40,6

Belém R$64,4

Teresina R$37,6

São Luís R$43,9